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Suplentes vão à Justiça e querem vaga de vereador
Suplentes de vereadores de 19 cidades já recorreram à Justiça contra a determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que no ano passado reduziu em 164 o número de parlamentares municipais em Mato Grosso. O grupo formou até um movimento que conta com mais de 100 membros e está presente em todas as regiões do Estado.
De acordo com o coordenador do Movimento em Defesa da Constituição e Pela Manutenção do Número Legal de Vereadores (Modeve/MT), Domingos Sávio (PTB-VG), a expectativa é de que os juízes eleitorais de cada zona ou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determine a posse dos suplentes. O grupo já existe também em todo o país.
"Queremos que a Justiça Eleitoral faça como o TRE de Pernambuco, onde foi determinada a posse dos vereadores de Recife", argumenta Domingos Sávio. Segundo ele, a sugestão de se recorrer às zonas eleitorais foi dada pelo ex-presidente do TRE de Mato Grosso, desembargador Bertin. Ele alega que a redução determinada pelo TSE não representou economia aos cofres públicos, conforme pretendiam os ministros do Tribunal Superior.
"O repasse de todas as câmaras continua sendo o mesmo. O que mudou é que os municípios perderam a sua representatividade. Quanto mais vereadores, mais as comunidades têm a quem fazer as suas reivindicações. Por isso, nós somos contra essa determinação do TSE. Queremos as cadeiras de volta", completa.
De acordo com Domingos, já recorreram à justiça suplentes de Jaciara, Rondonópolis, Barra do Garças, Alta Floresta, Dom Aquino, Primavera do Leste, Juara, Diamantino, Sinop, Sorriso, Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Nobres, Cáceres, Tangará da Serra, Araputanga, Mirassol do Oeste, Várzea Grande e Juína. Alta Floresta foi o que mais perdeu (teve reduzido em seis o número de vereadores).
De acordo com o coordenador do Movimento em Defesa da Constituição e Pela Manutenção do Número Legal de Vereadores (Modeve/MT), Domingos Sávio (PTB-VG), a expectativa é de que os juízes eleitorais de cada zona ou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) determine a posse dos suplentes. O grupo já existe também em todo o país.
"Queremos que a Justiça Eleitoral faça como o TRE de Pernambuco, onde foi determinada a posse dos vereadores de Recife", argumenta Domingos Sávio. Segundo ele, a sugestão de se recorrer às zonas eleitorais foi dada pelo ex-presidente do TRE de Mato Grosso, desembargador Bertin. Ele alega que a redução determinada pelo TSE não representou economia aos cofres públicos, conforme pretendiam os ministros do Tribunal Superior.
"O repasse de todas as câmaras continua sendo o mesmo. O que mudou é que os municípios perderam a sua representatividade. Quanto mais vereadores, mais as comunidades têm a quem fazer as suas reivindicações. Por isso, nós somos contra essa determinação do TSE. Queremos as cadeiras de volta", completa.
De acordo com Domingos, já recorreram à justiça suplentes de Jaciara, Rondonópolis, Barra do Garças, Alta Floresta, Dom Aquino, Primavera do Leste, Juara, Diamantino, Sinop, Sorriso, Vila Bela da Santíssima Trindade, Pontes e Lacerda, Nobres, Cáceres, Tangará da Serra, Araputanga, Mirassol do Oeste, Várzea Grande e Juína. Alta Floresta foi o que mais perdeu (teve reduzido em seis o número de vereadores).
Fonte:
A Gazeta
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/349992/visualizar/
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