Prefeitura de Tangará quer realizar Campanha do IPTU Premiado

A Prefeitura Municipal de Tangará da Serra poderá realizar este ano a campanha do IPTU Premiado. A proposta foi encaminhada para análise da Câmara Municipal. Pelo projeto 31/05, elaborado pela Secretaria Municipal de Fazenda, a campanha consistirá na realização de sorteio de prêmios.

De acordo com a proposta, o Poder Executivo Municipal ficará autorizado a conceder desconto de até 10% (dez) por cento, em pagamento único, sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano, para o exercício financeiro de 2005, e também autorizado a realizar a campanha do IPTU PREMIADO - Sistema de Sorteio de Prêmios para os contribuintes que estiverem em dia com o pagamento.

A idéia é de que a campanha incentive a arrecadação do IPTU/2005, com o sorteio de 1 (uma) geladeira, 3 (três) televisores, 1 (um) aparelho de DVD, e 10 (dez) bicicletas. A campanha será divulgada através de cartazes, panfletos e meios de comunicações.

Cada inscrição no Cadastro Imobiliário dará direito a um cupom contendo 01 (um) número à partir de 00001 à 31000, correspondendo ao número da inscrição cadastral do Carnê do IPTU. Pelo projeto, o sorteio dos prêmios será realizado no mês de setembro. Caso o cupom premiado pertença a contribuinte que não tenha quitado seu imposto, o prêmio a que teria direito será novamente sorteado.

Conforme o projeto apresentado, a organização, acompanhamento e a fiscalização da Campanha ficarão a cargo de uma Comissão Especial, composta pela secretária municipal de Fazenda, Araci Coelho, pelo secretário municipal de Administração, José Antônio Martins Flores, pela assessora jurídica, Oneida Naves Ribeiro, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Amauri Paulo Cervo (PMDB), e pela chefe do Departametno de Tributação, Flávia Aparecida Silveira Lopes.

Para que o Poder Executivo Municipal realize a campanha do IPTU Premiado é preciso que antes o Projeto de Lei seja aprovado pela Câmara Municipal, e depois sancionado pelo prefeito Júlio César (PL).