Nova Olímpia perde 28% na arrecadação de ICMS

Nova Olímpia foi o grande prejudicado com a definição do Índice de Participação dos Municípios (IPM) que define a parcela que cada cidade tem sobre o ICMS. Entre os de maiores quedas, o município perdeu 28% no total da sua arrecadação, o que significa, segundo informações da própria secretaria de Fazenda do Estado, uma perda estimada na ordem R$ 350 mil/mês, o que dificulta a administração municipal na prestação de serviços essenciais à coletividade.

Para levantar os valores do Índice, o governo do Estado, através da Secretaria de Fazenda trabalha sobre os números dos dois últimos anos, 2003 (que vigorou em 2004) e 2004 (que está vigorando em 2005). Dessa feita, se conclui nesta questão é que por falta de zelo da administração anterior, o município está perdendo essa soma importante de receita que já está prejudicando o desenvolvimento de serviços.

Entretanto, conforme observou o prefeito de Nova Olímpia José Elpídio, em recente entrevista à emissora de rádio local, se depender de seu trabalho junto aos órgãos do governo essa situação será revertida. “Se for necessário vamos passar maior parte da semana em Cuiabá até que tudo seja resolvido”, disse o prefeito crente na possibilidade de encontrar uma solução para que Nova Olímpia não seja tão

severamente penalizada com a queda na arrecadação. ENTENDA - De tudo que o Estado arrecada de Índice de Circulação sobre Mercadoria e Serviço (ICMS), 75% fica retido para o próprio governo, enquanto 25% são redistribuídos para os municípios. A composição do índice baseia-se em duas leis. Uma federal, tendo 75% da sua parcela vinculada ao chamado Valor Agregado (VA) e outros 25%, determinado pela Lei Estadual 157.

Esta Lei, editada em 2004, instituiu que o VA, que compõem a maior parte do IPM, é o resultado entre entradas e saídas do município. Isso prejudicou os chamados produtores e favoreceu as cidades com perfil econômico voltado para o comércio e a indústria.

OUTROS PENALIZADOS – Além de Nova Olímpia que teve a maior queda, outros que perderam são: Santo Antônio do Leste, Tapurah, Sapezal, União do Sul, São José do Rio Claro, Colíder, Nova Ubiratã, Pedra Preta e São Pedro da Cipa.