Estado auxilia na implantação de Centros de Atendimento à Família

A Secretaria de Estado, Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec), através da Fundação de Promoção Social (Prosol), está monitorando e acompanhando o funcionamento dos programas assistenciais em todos os Municípios de Mato Grosso. Na segunda-feira (28.03), uma equipe de assistentes sociais da Prosol visitou a Creche Dr. Henrique de Aquino, no Jardim Vitória, onde funcionará um dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) do Município e que atenderá a região Norte da cidade.

O monitoramento dos programas sociais iniciou-se pela Capital e por Várzea Grande e se estenderá a todos os demais 141 Municípios do Estado. Os programas que estão sendo monitorados pela Prosol são os de atendimento à crianças de zero a seis anos, de atenção à pessoa idosa, às pessoas portadoras de deficiência, abrigos, Programa Agente Jovem de Desenvolvimento Social e Humano, Programa Sentinela, Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti).

Os CRAS integram o Programa de Atenção Integral à Família (PAIF) e de acordo com o diretor de Promoção Social da Prosol, Aguinaldo Garrido, desde julho de 2003 que não funcionam na Capital. “O PAIF é um dos programas mais importantes do Governo Federal e o CRAS é um Centro de Referência que atende famílias carentes. Estas unidades devem ficar em bairros onde há maior concentração de famílias necessitadas. Aqui em Cuiabá, o CRAS estava concentrado na sede da Secretaria Municipal de Bem Estar Social, localizada na rua Comandante Costa, o que contraria as determinações do Ministério de Desenvolvimento Social”, disse.

A partir de janeiro de 2005, a Prosol em parceria com a nova gestão da Secretaria de Bem Estar Social de Cuiabá, começou a reorganizar a Rede Prestadora de Serviço Assistencial e coordenar a instalação dos CRAS na Capital. “O Estado de Mato Grosso tem urgência em promover a operacionalização destes centros, pois reconhece a importância destas unidades para as famílias carentes, que têm dificuldades de encontrar auxílio social”, ressaltou Gebara.

Cada CRAS atenderá cerca de 300 famílias e os critérios do Ministério de Desenvolvimento Social exigem que o local ofereça condições dignas para o atendimento às famílias, também deve ser identificado com placas, a fim de que a comunidade saiba onde está instalado o centro e seja próximo à casa das famílias beneficiadas pelo PAIF.

O PAIF é um programa que potencializa atividades sociais como cursos de qualificação que viabilizam a geração de renda. O programa atende a família como um todo. É no CRAS que elas têm acesso às informações e ficam cientes sobre os direitos de participação em toda a rede de serviços prestados pelo poder público em geral, seja na área de saúde, educação, assistência social ou qualquer outra área.

“Se algum membro da família sofre do alcoolismo, se a mãe quer cadastrar os filhos em algum programa de assistência social, como bolsa escola, se os membros estão com problemas de saúde, se há casos de violência doméstica, ou qualquer outro tipo de atendimento assistencial, é no CRAS que elas devem dirigir-se primeiramente. A partir daí são encaminhadas para os órgãos competentes”, explicou Márcia Gebara.

O centro do Jardim Vitória ainda não está funcionando porque as adaptações exigidas pelo Ministério e acordadas entre a Prosol e a Secretaria de Bem Estar Social ainda não foram providenciadas. A coordenadora da creche Dr. Henrique de Aquino, Débora Seixas, ressalta que duas salas foram cedidas para as instalações do centro e em contrapartida ela solicitou à Secretaria de Bem Estar Social a reforma da calçada que dá acesso à entrada da creche mais a construção de um muro. “Pedi à Prosol a interlocução junto ao Município para viabilizar esta obra, já que a Prefeitura não está tendo despesas com a locação de prédio algum e nem de construção para a implantação dos CRAS”, frisou Débora Seixas.

A administradora da creche ressalta ainda que psicólogas e assistentes sociais que atuam no Jardim Vitória estão fazendo um mapeamento das famílias da região. “Antes que procurem pelo CRAS, precisamos saber a demanda dessas famílias, qual a renda mensal, número de moradores na casa e histórico social. O próximo passo é realizar uma reunião com os pais dessas crianças atendidas na creche e explicar todo funcionamento do Programa”, disse Seixas.

Márcia Gebara destacou que as despesas com contratações de assistentes sociais, psicólogos e técnicos administrativos para trabalharem nos centros de atendimento são custeadas pelo Governo Federal, que repassa R$ 45 mil para colocar em funcionamento cinco CRAS em Cuiabá, sendo R$ 9 mil para a implantação de cada um. Este recurso também é utilizado para a contratação de instituições executoras de cursos de qualificação.

Além do CRAS do Jardim Vitória, Cuiabá terá ainda outros Centros: CRAS 2 - Agência Adventista de Desenvolvimento e Recursos Assistências, no bairro Dr. Fábio, CRAS 3 – Creche São Francisco de Assis, no bairro Praeiro, CRAS 4 – Instituto Educacional e Cultural Portal da Fé, no Pedra 90 e o CRAS 5, que será implantado na região do Sucuri. O processo de escolha dos locais foi realizado em parceria entre Prosol e Secretaria Municipal de Bem Estar Social.