Frente Parlamentar pelos Direitos da Criança define ações para 2005

Brasília - Um café da manhã às 8h30 na Câmara dos Deputados vai reunir representantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente para a definição de suas ações neste ano. Entre as principais estratégias do grupo, que tem 133 deputados e 25 senadores, está a criação de uma rede nacional em prol da infância e adolescência. Também participam do encontro representantes de entidades da sociedade civil que atuam no setor. Depois do café da manhã, os parlamentares terão audiência com o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), para apresentar proposta de trabalho.

Entre as ações previstas pelo grupo de deputados e senadores está a mobilização para que sejam criadas frentes parlamentares em defesa dos direitos da população infanto-juvenil nas assembléias legislativas de todo o país, nos moldes da iniciativa que existe há mais de 10 anos no Congresso Nacional. Outra ação é o levantamento dos projetos em favor da infância e da adolescência que atualmente tramitam na Câmara e no Senado. A idéia é que esse conjunto de propostas seja objeto de avaliação técnica por parte de especialistas de instituições como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Durante a reunião, os parlamentares também pretendem planejar as ações da frente em ocasiões importantes para a causa da infância como a Semana do 18 de Maio, quando se comemora a Data Nacional de Mobilização contra a Violência Sexual; o aniversário de 15 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em julho, e a Semana da Criança em outubro. Essas iniciativas serão desenvolvidas em parceria com organizações da sociedade civil e do governo.