Procuradores querem que TCU investigue nepotismo na Câmara

Dois procuradores da República no Distrito Federal pediram ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue a contratação sem concurso público de parentes do presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), do deputado Ciro Nogueira (PP-PI) e do senador Efraim Moraes (PFL-BA). Eles também querem que os familiares sejam afastados de seus cargos e deixem de receber salário.

No ofício protocolado na semana passada no TCU, os procuradores José Alfredo de Paula Silva e Luciano Sampaio Gomes Rolim pediram que sejam adotadas medidas cabíveis contra a possível prática de nepotismo pelos parlamentares. Eles citaram reportagens publicadas recentemente na imprensa sobre as contratações.

Também ressaltaram o fato de que Severino Cavalcanti admitiu em entrevistas a contratação de parentes para cargos comissionados sob o argumento de que eles têm diploma de curso superior. Os procuradores querem que os parentes dos deputados e do senador sejam afastados provisoriamente dos cargos, com a respectiva suspensão das remunerações.

Silva e Rolim afirmam que "a prática de nepotismo configura, em tese, violação aos princípios constitucionais da impessoalidade e da moralidade administrativa". Eles observaram que o próprio TCU já reconheceu isso em decisões tomadas em 2003 e 2000.

Eles esperam entregar até quarta-feira um ofício a Claudio Fonteles para que envie à administração da Câmara e do Senado um pedido de informações sobre as nomeações dos parentes de Severino Cavalcanti, Ciro Nogueira e Efraim Moraes. Após receber os dados, o Ministério Público Federal decidirá se levará o caso à Justiça.