Prefeitura do Rio poderá ser descredenciada do SUS

Rio - O funcionamento precário da rede de saúde mantida pela prefeitura do Rio de Janeiro pode levar ao descredenciamento emergencial do município do Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo o diretor do departamento de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Arthur Chioro, esta é uma alternativa possível caso a prefeitura não adote uma política de reestruturação da rede básica e das equipes do Programa Saúde de Família.

"Numa situação de a prefeitura se recusar a montar e utilizar os recursos disponíveis pelo Ministério da Saúde, existe a possibilidade que o governo do estado assumir esta tarefa. Nós já estamos em entendimento com a secretaria estadual de Saúde que avalia esta possibilidade", disse.

O baixo atendimento na rede básica tem provocado a superlotação dos hospitais sob intervenção federal, além dos dois de hospitais de campanha, instalados em caráter temporário para atender apenas casos de emergência ou de maior complexidade. O atendimento ambulatorial, ações preventivas e de doenças de menor complexidade são de responsabilidade da rede básica, através de Centros Municipais de Saúde (CMS) e Postos de Atendimento Médico (PAM).

Chioro diz, no entanto, que a alternativa será o último recurso do ministério. "Esse é quadro mais indesejado, porque eximiria a prefeitura de toda e qualquer responsabilidade das questões que são definidas na Constituição como de sua responsabilidade. Em todos os lugares do Brasil, as secretarias municipais da Saúde são as responsáveis pela atenção básica, porque é muito difícil para o governo federal ou estadual administrar uma rede básica", explicou.

Arthur Chioro citou o caso da prefeitura de São Paulo, em que o Conselho Municipal de Saúde pediu a desabilitação do município no SUS no início dos anos 90. "Quando houve a implantação do PAS (Plano de Atendimento à Saúde) na gestão do Paulo Maluf, a prefeitura saiu do SUS. Não é o caso do Rio, onde a prefeitura foi desabilitada, mas continua do SUS. Naquele momento, a opção foi o governo do estado [de São Paulo] implantar mil equipes de Saúde da Família. Depois, quando Marta Suplicy assumiu a prefeitura, tudo voltou novamente para o município, através do repasse da gestão pelo governo do estado".