Consultas públicas do Plano da BR-163 começarão dia 7 no Pará

Manaus - Já estão marcadas as consultas públicas da segunda etapa de elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da Rodovia BR-163. Segundo Muriel Saragoussi, secretária de Coordenação da Amazônia, o plano deve ser apresentado pelo presidente da República em junho.

As consultas serão realizadas em oito municípios sob a área de influência da Rodovia Cuiabá-Santarém: Itaituba (nos dias 7 e 8), Altamira (15 e 16), São Felix do Xingu (18 e 19), Santarém (21 e 22) e Novo Progresso (18 e 19), no Pará; Sorriso (4 e 5) e Guarantã do Norte (15 e 16), no Mato Grosso; e Apuí (7 e 8), no Amazonas.

Os participantes das consultas, principalmente entidades da sociedade civil organizada, poderão verificar se suas contribuições foram incorporadas à versão atual do documento e também sugerir novas alterações no texto. Em julho do ano passado, o Plano BR-163 foi discutido em cinco desses municípios, por ocasião das audiências públicas do EIA-Rima (Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental, respectivamente: análises e documento necessários à obtenção da licença ambiental prévia).

O Plano da BR-163 já foi apresentado a gestores de órgãos públicos federais e estaduais de Mato Grosso, Pará e Amazonas. Muriel Saragoussi informou que a receptividade tem sido boa, mas podem surgir conflitos principalmente no detalhamento das ações previstas no plano. "Como trabalhamos com a idéia de cidadania, de inclusão social, de fomento à atividades produtivas sustentáveis, de ordenamento territorial, é difícil ter uma pessoa que seja contra isso. Os problemas surgem na hora em que você trabalha o detalhamento", disse, e exemplificou: "Aí a pessoa diz que 'o ordenamento territorial é bom, mas eu quero só na propriedade do outro.´"

A previsão é de que as obras de pavimentação da rodovia Cuiabá-Santarém, a BR-163, comecem em outubro. Para que o edital de concessão das obras seja publicado, é preciso que antes o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) forneça a licença ambiental. "Estava faltando o estudo de um trecho do Mato Grosso, mas os dados já foram repassados. A licença deve sair em 30 dias", informou José Maria da Cunha, assessor da Secretaria de Gestão de Programas de Trasnportes do Ministério dos Transportes.

O processo de elaboração contínua do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável para a Área de Influência da BR-163 está sendo realizado por um grupo de trabalho interministerial criado em março de 2004. Ele reúne hoje representantes de 21 órgãos federais, sendo 17 ministérios, três secretarias e a Casa Civil da Presidência da República.