Projeto cria Estado de Aripuanã

Depois de um tempo esquecida, volta à tona a discussão sobre a redivisão de Mato Grosso. Com um diferença básica. Agora, não se cogita mais a criação de um novo Estado, mas de outras três unidades federativas e de um território - ver quadro ao lado. Quem defende a idéia acredita que a divisão é uma forma de fomentar o desenvolvimento. Quem é contra lembra do ônus inevitável que fica com o Estado-mãe.

Os plebiscitos para criação de um novo mapa de Mato Grosso estão na pauta da Comissão da Amazônia da Câmara. O assunto não é novo, mas curiosamente sai e retorna ao cenário, principalmente em anos pré-eleitorais como este.

Ao todo, são cinco projetos de decreto legislativo (PDC) solicitando consulta popular para criação dos Estados de Mato Grosso do Norte, do Araguaia, de Aripuanã e Território Federal do Pantanal. Os autores são o senador Mozarildo Cavalcanti (PPB/RR), deputados Wellington Fagundes (PL), Rogério Silva (PPS), José Roberto Arruda (PFL/DF) e Fernando Gabeira. Os projetos do senador de Roraima e dos parlamentares de Mato Grosso estão tramitando de forma apressada.

A questão da divisão volta a ser discutida porque o presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP/PE), está desengavetando matérias. Com isso, o PDC 1217/2004, de autoria do pefelista Arruda, foi colocado na pauta da Comissão da Amazônia. Ele prevê a divisão não só de Mato Grosso, mas também do Pará, Amapá e Amazonas, criando 10 novos Estados. Wellington Fagundes, um dos autores de pedido de plebiscito, admite que alguns pontos em relação à criação de Estados precisam ser revistos.

Um deles seria os passivos que ficam com o Estado-mãe. Quando Mato Grosso foi dividido, em 1977, por exemplo, todos os passivos previdenciários e dívidas com a União ficaram aqui. Mato Grosso do Sul começou "vida nova". Até hoje Mato Grosso tem em sua folha pensionistas aposentados e pensionistas do vizinho do sul. Por outro lado, Fagundes vê uma necessidade de divisão, principalmente na área da Amazônia Legal.