Projeto cria região metropolitana em MT

O governo do Estado quer criar uma região metropolitana em Mato Grosso para evitar perda de recursos do governo federal. Recentemente os Ministérios da Cidade e da Saúde anunciaram que os seus programas de investimento darão prioridade às regiões metropolitanas, depois aos aglomerados urbanos e por último aos municípios isolados. Isto significa dizer, basicamente, que somente as regiões metropolitanas serão contempladas, porque os recursos são escassos e insuficientes até para atender as 23 regiões metropolitanas - ver quadro à direita -, existentes hoje no país.

O Ministério das Cidades nega que algum município deixe de receber recursos da pasta por não fazer parte de uma região metropolitana. Segundo a assessoria do órgão, todas as aglomerações urbanas são beneficiadas. Mesmo assim, admite que não há recursos para atender todos que precisam. O que o governo de Mato Grosso decidiu, diante disso, foi enviar um projeto de lei à Assembléia Legislativa criando a primeira região metropolitana do Estado. O projeto já está esboçado na Secretaria de Estado de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) sendo formado pelas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Chapada dos Guimarães, Santo Antonio de Leverger e Nossa Senhora do Livramento.

Até 1988 era prerrogativa do governo federal criar regiões metropolitanas. De lá para cá esse poder passou para as Assembléia Legislativas. Hoje Cuiabá e Várzea Grande formam um aglomerado urbano, situação estabelecida pela lei complementar 83/2001. Segundo o secretário de Planejamento, Yenes Magalhães, o que se pretende agora é fazer a integração do aglomerado, construindo a região metropolitana.

"Nenhum dos Ministérios tem recursos suficientes para atender todas as regiões metropolitanas. Como nós vimos que não sobrará nada para os aglomerados urbanos, que são apenas três no país, o governador determinou a criação de um projeto para instituição da região metropolitana aqui", explica Yenes. O aglomerado urbano, inclusive, enquanto ainda existir, sairá do âmbito da Casa Civil para a Seplan. Yenes reivindica isso desde que Joaquim Sucena assumiu a Casa Civil e se dedicou mais à questão política, deixando o aglomerado um pouco esquecido.