O caso Vila

Tenho desenvolvido um grande senso de tolerância. Acho que é o amadurecimento que vai deixando a gente mais mole e complacente. Por exemplo, odeio fazer inimigos, coisa que não faz muito tempo não me importava, desde que fosse para defender um ponto de vista ou um princípio. Ainda mantenho muitos pontos de vista particulares sobre muita coisa, mas não cultivo mais o hábito de fazer inimigos. Ao contrário, até venho tentando recuperar alguns amigos, além de fazer novos entre todo tipo de gente possível, e acho que esse é um dos melhores esforços que posso desenvolver na vida.

Mas, tem coisas que são intoleráveis, e acho que vou morrer sem delas transigir. Veja esse caso do “congelamento” do site clickmt, do famoso e indispensável (como diria o Anselmo Carvalho Pinto) Vila. Teve o site congelado, o que quer dizer cassado mesmo, impedido de ser veiculado ou acessado, por uma suposta ofensa ao deputado Sérgio Ricardo, quando este foi candidato a prefeito de Cuiabá no ano passado.

O deputado-candidato não teria gostado dos apelidos dados a ele pelo Vila em seu site, e ingressou na Justiça para resolver o problema. A conseqüência, no entanto, foi extraordinariamente desproporcional a eventual ofensa, apesar de pessoalmente não ter visto nenhum crime nos termos utilizados pelo Vila. Já li, vi e ouvi coisas muitos piores ditas pelos próprios políticos uns contra os outros sem que ninguém tivesse sido condenado a nada.

Meu conceito de liberdade de imprensa e opinião, como o de liberdade em geral, pressupõe responsabilidade para arcar com as conseqüências de nossos atos. Não penso que só por ser jornalista e ter um veículo o sujeito possa dizer o que quiser, contra quem quiser, sem absolutamente nenhuma conseqüência.

Isso, no entanto, não pode e não deve ser confundindo com censura, que afinal é proibida pelas leis brasileiras, e fere princípios constitucionais.

Há outro componente grave nisto tudo. O autor do processo é um jornalista. E tem pelo menos duas contradições igualmente graves neste aspecto. Como deputado – que tem imunidade de opinião e voto -, Sérgio Ricardo não perde uma oportunidade para se declarar jornalista. E como jornalista, mesmo que não diplomado, tem um juramento sobre um Código de Ética que abomina a censura como um dos males mais graves contra o exercício do jornalismo, da liberdade de imprensa e da democracia.

Portanto, não se concebe que o nobre deputado e caro colega jornalista Sérgio Ricardo simplesmente se utilize de recursos anacrônicos e antidemocráticos, ainda que legais, para ajudar a oprimir e perseguir um colega seu de profissão. Isso é simplesmente intolerável.

Fui instado pelo camarada tucano Paulo Ronan a liderar um movimento de protesto e reação essa recaída ditatorial da justiça eleitoral de Mato Grosso. Ao mesmo tempo, leio que o presidente da OABMT, Francisco Faiad, considera autoritária a censura imposta ao click (que continua podendo ser acessado pelo endereço www.supersitegood.com, sem o br), e também que o presidente do sindicato dos jornalistas de MT considera tudo isso. O caso até já foi parar no blog do Ricardo Noblat (http://noblat.blig.ig.com.br), respeitado no país inteiro exatamente por sua independência e rigidez ética.

Pronto, o movimento está formado, bastando apenas que as pessoas de bem, os democratas em geral e de qualquer orientação político-ideológica manifestem seu pesar e seu descontentamento com esse arbítrio.

Não sei se há alternativas jurídicas para reverter a situação, mas sei que algo precisa ser feito, nem que seja politicamente, para que amanhã não sejamos nós os próximos proscritos por termos a coragem de apenas emitir nossas opiniões. Quem quiser que discorde, inclusive desta minha opinião de agora, afinal, o que quero é que haja espaço para todos se expressarem.

(*) KLEBER LIMA é jornalista e Consultor de Comunicação da KGM - Soluções Institucionais. E-mails: kleberlima@terra.com.br e kgm_comunicacao@terra.com.br.