Receita descobre nova fraude no IR, agora em MG

A Receita Federal em Poços de Caldas (MG) constatou fraudes em 1.700 declarações do Imposto de Renda Pessoa Física. A operação denominada "Leão Branco" descobriu 220 declarações irregulares, das quais 50 pessoas já estão sendo investigadas. Os fiscais identificaram a emissão de R$ 4 milhões em recibos entre os anos de 1999 e 2003.

Na quarta-feira, a Receita já havia anunciado a descoberta de duas quadrilhas de fraudadores, uma em Brasília e outra em São Paulo.

Entre as operações irregulares estão a emissão de recibo por profissionais liberais sem a efetiva prestação de serviços e sem ter sido declarados, em valor superior de R$ 1 milhão por ano. Os recibos eram usados por contribuintes para deduzir despesas médicas do total a pagar do Imposto de Renda.

Os contribuintes receberão as penas previstas na legislação para esses casos, que são a cobrança do Imposto de Renda sonegado, acrescido de juros, multa de 150% sobre o valor sonegado, inclusão permanente na malha fina, pena de até cinco anos de reclusão se apurado o crime contra a ordem tributária pelo Ministério Público Federal.

A operação Leão Branco pretende intensificar o combate à sonegação fiscal. Segundo a Receita, as investigações serão aprofundadas de modo a detectar a participação de profissionais como contadores e advogados, formando quadrilhas com objetivo de burlar o Fisco.

Segundo a Receita, os contribuintes que ainda não estão sob fiscalização e que não preencheram corretamente a declaração de imposto de renda da pessoa física nos anos anteriores, ou até mesmo que já entregaram a deste ano, poderão espontaneamente retificar a sua declaração, evitando que estejam sujeitos à ação fiscal e a aplicação de penalidades".

Em 2003, a fiscalização na região apurou um total sonegado de R$ 46 milhões. Em 2004, este número saltou para R$ 233,5 milhões, representando um crescimento de 403,79%. Para 2005 o número deve ser bem maior já cerca de 400 contribuintes já estão com as declarações retidas.

Nesta quarta-feira, a Receita realizou no Distrito Federal a operação Leão Ferido, que prendeu uma quadrilha que fraudava declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). Foram identificadas restituições indevidas que somavam cerca de R$ 2,7 milhões, envolvendo aproximadamente 190 contribuintes, todos servidores públicos.