Cuiabá receberá R$ 27,9 mi a mais com ICMS neste ano

Cuiabá receberá R$ 27,9 milhões a mais de ICMS em 2005 do que recebeu no ano passado. O ganho está no Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo divulgado ontem pelo governo - ver quadro ao lado. No geral, 52 municípios ficaram com um índice menor que em 2004, mas apenas 14 deles terão perdas em espécie. Ou seja, na maioria dos casos, mesmo com IPM menor, o valor a ser recebido em reais será maior. Várzea Grande está incluída nesses casos. A cidade teve o IPM reduzido de 4,1% para 3,8%, mas vai receber R$ 510 mil a mais.

Uma novidade anunciada pelo governador Blairo Maggi (PPS) é a criação de um grupo de trabalho permanente para avaliar as Guias de Informação de Arrecadação (Gias). A comissão será formada por deputados e Associação Mato-grossense de Municípios (AMM). A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) disponibilizará mensalmente todas as Gias que entrarem para avaliação da comissão. "Quero que todos prefeitos fiquem atentos às informações que mandam agora, porque chegado o final desse ano o IPM vai ser definitivo, não terá índice provisório e, portanto, não vai ter mais essa choradeira. As coisas terão a maior transparência possível", frisou.

Com a publicação do IPM definitivo de 2005, o governador disse acreditar que o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, ficará contente, pois ao invés dos R$ 104 milhões de 2004 receberá R$ 132 milhões este ano. "Esse recurso nem estava previsto em seu orçamento. Terá que ser suplementado. Isso sem falar do excesso de arrecadação que com certeza vamos ter", avaliou Maggi, otimista. Apesar do IPM provisório que estava sendo aplicado ser maior em Cuiabá (15,9%), o governador não admite falar em perdas. Para ele, a única comparação que deve ser feita é entre o IPM definitivo de 2004 e o de 2005. O provisório só estava estabelecido a pedido da presidência da Assembléia Legislativa e do próprio Wilson, em dezembro passado. O IPM definitivo de Cuiabá agora será de 14,6%.