Microcrédito, remédio contra a pobreza

Nesse Brasil que ainda se define, infelizmente, como “paraíso dos grandes banqueiros”, e dos atravessadores de toda sorte, não pode deixar de merecer destaque o fato de que, já há alguns anos, o microcrédito vem se firmando - através de bem-sucedidas experiências como a do Banco da Mulher; o Viva Créd, da favela da Rocinha, no Rio; do Banco Palmas, em Fortaleza e, mais recentemente, do Banco Popular do Banco do Brasil - como uma bem-sucedida alternativa de geração de empregos, desenvolvimento comunitário e resgaste da cidadania de milhares e milhares de brasileiros e brasileiras.

A importância do microcrédito para o combate à pobreza em países em desenvolvimento como o nosso é tanta que foi reconhecida na Assembléia Geral das Nações Unidas que fixou este ano de 2005 como o Ano do Microcrédito - justamente para difundir e consolidar esse importante instrumento de promoção do desenvolvimento local.

Nesse sentido, devo ressaltar as palavras do secretário geral Koffi Annan, que assim traduziu seu entusiasmo: “A possibilidade de obter um empréstimo, de ter uma conta de poupança ou de enviar o salário para casa, sem que isso implique grandes despesas, pode ser crucial para uma família pobre ou de baixos rendimentos. Graças ao acesso ao microfinanciamento, essas famílias podem ganhar mais, adquirir bens e proteger-se melhor contra reveses e perdas inesperados. Podem deixar de se concentrar na sobrevivência quotidiana e passar a fazer planos para o futuro. Podem investir numa melhor alimentação, habitação, saúde e educação para os filhos. Resumindo, podem quebrar o círculo vicioso da pobreza.”

Quebrar o círculo vicioso da pobreza! É este, certamente, o objetivo maior que o nobre presidente Luis Inácio Lula da Silva persegue desde que o seu governo assumiu, e vem se empenhando, por todos os meios possíves, para fazer do microcrédito um instrumento que possibilite aos milhões de pobres de nosso País se beneficiarem de microfinanças sustentáveis.

Assim como em diversos países em todo o mundo, o modelo de microcrédito utilizado agora no Brasil se baseia na experiência do Banco dos Pobres (Grameen Bank), criado em 1974, em Bangladesh. Foi no Banco dos Pobres que se estabeleceu o microcrédito como uma alternativa para os pequenos empreendedores do setor formal e informal, que não têm acesso ao sistema bancário tradicional e desejam montar, ampliar ou melhorar seu negócio. O microcrédito se ampliou, então, tendo como uma de suas principais características a simplicidade e a agilidade na sua análise e concessão. Curiosamente, o Banco dos Pobres surgiu em uma das regiões mais miseráveis do mundo e por iniciativa de um professor de economia, formado na Universidade de Vanderbilt, uma das universidades mais sofisticadas dos Estados Unidos. Foi esse professor, Muhammad Yunus, depois de penar, inutilmente, diante do balcão dos gerentes dos bancos públicos de seu país em busca de apoio para obtenção de crédito para os pobres, que acabou tendo a sacada genial que resultou no surgimento desta instituição exemplar.

Como objetivo primordial, o Banco dos Pobres surgiu para possibilitar que os pobres tenham acesso aos serviços de crédito eliminando o figura nefanda do agiota, dando oportunidades de trabalho e renda aos desprovidos e desenvolvendo uma nova noção de cidadania e de auto-estima entre a população carente de Bangladesh. O Banco dos Pobres veio, enfim, romper com um ciclo vicioso que estimula a permanência dos padrões de escravidão, de manutenção de uma situação permanente de miserabilidade e da ausência de serviços públicos mínimos para a sobrevivência das pessoas nas áreas da habitação, da saúde, da educação, dos transporte, etc.

A história do Banco dos Pobres se tornou emblemática, desde 1974, quando abriu suas portas. Atendeu, inicialmente, a pedidos de 42 pessoas que desejavam obter um empréstimo total de US$ 27, pouco mais de 50 centavos de dólar por pessoa. Para conceder seus empréstimos, a entidade exige, por exemplo, que o crédito seja concedido a um grupo de pessoas que se responsabilizam mutuamente pela devolução, priorizando a mulher como chefe de família para a aquisição da casa própria. Estas idéias diferenciadas e inovadoras foram o suporte para uma nova concepção de crédito para os sem-banco que acabou por revolucionar o conceito de instituição bancária em todo o mundo.

Nos dias atuais, o Grameen Bank está presente em 39 mil comunidades de Bangladesh e atende perto de 2,8 milhões de clientes, sendo 95% mulheres. Os seus números são surpreendentes: até agosto de 2004, havia aplicado mais de US$ 3 bilhões em empréstimos, uma média de US$ 180 por cliente, sendo que 50% dos tomadores de empréstimo não vivem mais abaixo da linha de pobreza e 30% estão no limiar de perder esta condição.

Trata-se de uma experiência vitoriosa de microfinança que, agora, ganha força também no Brasil, mesmo tendo que confrontar as barreiras e dificuldades criadas pelas grandes instituições financeiras. Estimativas do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas) sobre o mercado potencial brasileiro de microcrédito, revelam a existência de 9,5 milhões de pequenos empreendedores e cerca de 13 milhões de pessoas que não possuem acesso ao crédito junto ao sistema financeiro tradicional. São brasileiros e brasileiras que, devidamente orientados e assistidos, podem, em curto espaço de tempo, sair de uma situação de carência para novas oportunidades de negócios e novas possibilidades de vida.

Eis aí o que tanto me faz vibrar com a política de microcrédito que, em tudo e por tudo, deve merecer o apoio de governantes, parlamentares, empreendedores e tantos quantos lutam para elevar o padrão de vida da população brasileira, sempre ameaçada pela miséria e pela violência que dela se origina. ----

(*) Serys Slhessarenko, professora aposentada pela UFMT, Mestre em Educação, é senadora da República pelo PT de Mato Grosso.