MT é eleito para representar demais Estados em comissão

Após disputada eleição na 34º reunião do Fórum Nacional de Secretários de Assistência Social, realizada no dia 18 de março, em Maceió, o Estado de Mato Grosso foi um dos escolhidos para compor, como membro titular, a Comissão Intergestora Tripartite (CIT) juntamente com os Estados do Rio de Janeiro e Ceará. Compõe a CIT representantes do Governo Federal, dos Estados e dos Municípios e esta comissão é responsável por discutir e pactuar com o Ministério de Desenvolvimento Social, entre outras atribuições, o repasse de recursos do Ministério de Desenvolvimento Social aos Estados, bem como operacionalizar a Política de Assistência Social no Brasil.

Concorrendo com Mato Grosso estavam todos os outros Estados do Brasil e somente três são escolhidos para representar os demais na CIT. Os titulares são Márcia Gebara, presidente da Fundação de Promoção Social (Prosol) do Governo de Mato Grosso, Fernando Willian Ferreira, do Rio de Janeiro e Raimundo Gomes de Matos, do Ceará. Como membros suplentes foram eleitos representantes dos Estados do Espírito Santo, Alagoas e São Paulo.

Os critérios que fizeram de Mato Grosso um dos Estados vitoriosos na eleição foram o fato da Prosol, entidade responsável pela Política de Assistência Social no Estado estar vinculada à Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec). O que na visão do Ministério de Desenvolvimento Social significa que o Governo tem a preocupação de trabalhar em conjunto a assistência social com a geração de emprego e renda.

Outro fator que contribuiu para a escolha do Estado foi o treinamento sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) realizado em Cuiabá, entre os dias 14 e 16 de março, que reuniu todos os gestores da Assistência Social e mais assistentes sociais e técnicos dos Municípios. No evento vieram o coordenador geral do departamento responsável pela implantação do SUAS do Ministério de Desenvolvimento Social, Jaime Rabelo Adriano, e o diretor da Secretaria de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério, Marcos Dalfabro. De acordo com a presidente da Prosol, Márcia Gebara, Mato Grosso foi um dos primeiros Estados e promover a capacitação dos gestores no SUAS e inclusive a cartilha elaborada servirá de modelo pelo Ministério para as demais capacitações.

“Os critérios que elegeram Mato Grosso na CIT foram estritamente técnicos. Somos reconhecidos dentro do Ministério e entre os outros Estados do país por implementar uma política social comprometida e responsável. O trabalho da secretária Terezinha Maggi é visto com louvor e a preocupação dela em agregar trabalho, emprego e renda com assistência social está resultando neste reconhecimento”, destacou Gebara.

Na avaliação da secretária Terezinha Maggi a cadeira que Mato Grosso agora ocupa na CIT proporcionará ao Estado reivindicar mais recursos na área da Assistência Social não só para Mato Grosso, mas também para os outros Estados da Região Centro-Oeste. Outro ponto levantado por Terezinha Maggi refere-se ao orçamento do Ministério de Desenvolvimento Social. O MDS possui o segundo maior orçamento e é algo em torno de 9,8 bilhões. “Há oito anos o Governo Federal não revê o montante de recursos que é destinado para Mato Grosso. Agora somos uma voz dentro desta comissão e os olhos vão se voltar para nós, desviando um pouco o foco dos Estados das Regiões Sul e Sudeste”, avaliou a secretária.

Terezinha Maggi também ressaltou que a Prosol está realizando um trabalho de reordenamento das metas e recursos destinados aos Municípios, para que o Governo Federal tenha conhecimento da realidade do Estado e possa rever o montante de recursos que é repassado para Mato Grosso. “Estamos promovendo um trabalho de monitoramento muito forte. Começamos pela Capital e vamos atingir todos os Municípios do Estado, identificando as necessidades de cada cidade”, explicou a secretária.

Entre as pautas de discussão da CIT está a negociação com o Governo Federal sobre o aumento das dotações do Fundo Nacional de Assistência Social de 0,61% para 0,70% do Orçamento Geral da União. O incremento será destinado aos Estados. Outra atribuição da comissão diz respeito a implantação do SUAS nos Estados. A CIT é responsável por auxiliar os gestores estaduais com o novo sistema. A próxima reunião da comissão está agendada para o dia 12 de abril, em Brasília.