Governo assegura incremento da receita

O governador Blairo Maggi apresenta hoje para deputados e para a Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) o resultado final dos estudos da Secretaria de Fazenda que definiram os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que é a quota-parte que cada município terá no bolo fiscal de 25% do ICMS arrecadado mês a mês pelos cofres públicos. Os números comprovarão que, mesmo havendo queda percentual dos índices, financeiramente os municípios terão incremento de receita, ou seja, vão arrecadar mais do que no ano passado. Antes porém, Maggi deve se reunir reservadamente com o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, a quem prometeu divulgar os números por causa da importância de Cuiabá no cenário sócio-econômico de Mato Grosso. “Com certeza, Cuiabá vai ter uma arrecadação maior do que do ano passado”, disse o deputado José Riva, presidente da Comissão de Acompanhamento da Assembléia Legislativa para o índice do ICMS, que acredita nos efeitos da Lei Complementar nº 157/2004 aprovada pelos deputados estaduais e que segundo ele garantem melhores condições para todos. O secretário de Fazenda, Waldir Júlio Teis se limitou a dizer que o Estado cumpriu a lei e que não haverá prejuízos. “O governador vai fazer o anúncio para os deputados e para os representantes dos prefeitos e posteriormente vai tornar os estudos públicos”, explicou o secretário, que considera um avanço para Mato Grosso a definição de uma política que assegure melhores condições para todos. Blairo Maggi fará a exposição com dados da arrecadação e da previsão de receita para o ano de 2005 e de que financeiramente os municípios, principalmente Cuiabá, vão arrecadar mais do que no ano de 2004. “Proporcionalmente, a capital já está arrecadando mais do que no ano passado”, disse um dos técnicos da Secretaria de Fazenda que acompanha diretamente as arrecadações dos 142 municípios mato-grossenses. A publicação deve acontecer também nesta semana, sendo que tão logo isso aconteça o Estado começa a trabalhar os índices de 2006 para que não haja atropelos e principalmente reclamações. “Os municípios terão participação preponderante porque terão que fiscalizar as empresas, os comércios para ver a emissão das GIAS – Guias de Informação de Arrecadação. Se houverem dúvidas quanto as guias e suas procedências elas serão retiradas do cálculo e remetidas ao município para que ele faça as verificações “in loco”, exigidas”, tem dito o secretário Waldir Teis. A reunião do governador com deputados e representantes dos prefeitos será realizada à tarde no Palácio Paiaguás.