Guardas de Cones

Há poucos dias, recebi um e-mail de um leitor indignado com o uso indevido que os Guardas de Trânsito de Cuiabá, a Polícia Militar e a Guarda Municipal de Várzea Grande, estão fazendo dos cones nas vias públicas.

Wagner Pereira, acadêmico do curso de Economia da UFMT, reclama que os cones foram transformados em instrumentos de marketing por parte das autoridades, servindo para dizer ¨olha, aqui tem policial, tem fiscalização¨.

O problema é que os cones estão sendo usados indiscriminadamente no meio da divisão das faixas (quando existe faixa!) nas ruas e avenidas de grande movimento, somente para atrair a atenção dos motoristas, indicando a presença de autoridades e não em situações de emergências, como prevê o Código Brasileiro de Trânsito.

Lei 9.503/97, Código Brasileiro de Trânsito, anexo II: ¨São elementos diversos utilizados em situações especiais e temporários como obras e situações de emergência ou perigo (grifo meu), com o objetivo de alertar os condutores para estas situações, bloquear e/ou canalizar o trânsito, proteger pedestres, trabalhadores, etc. Tipos: Cones, cavaletes, tapumes, elementos luminosos ¨.

Na grande maioria das vezes, os policiais ficam estáticos e imóveis nas calçadas ou dentro de seus veículos, como se estivessem vigiando os cones, ao invés de orientar e facilitar a vida dos motoristas e pedestres.

Por outro lado, em algumas situações em que seria indispensável o uso dos cones, isso não ocorre. É muito comum observarmos caminhões d´água ou de limpeza dos jardins e praças, estacionados em plena via de alta velocidade sem nenhuma sinalização.

E por falar em sinalização, mais comum ainda é a recuperação asfáltica em algumas ruas, sem que a sinalização de faixas seja realizada em seguida, como prevê o Código Brasileiro de Trânsito, capítulo II, artigo 88: ¨Nenhuma via pavimentada poderá ser entregue após sua construção, ou reaberta ao trânsito após a realização de obras ou de manutenção, enquanto estiver devidamente sinalizada, vertical e horizontalmente, de forma a garantir as condições adequadas de segurança na circulação ¨.

Já que existem tantos cones disponíveis, por que será que não o utilizam para sinalizar os buracos existentes nas vias públicas? Por que não utiliza-los nas sinalizações de lombadas e quebra-molas irregulares? Por que não utiliza-los nas portas dos colégios, hospitais e no Pronto Socorro para estacionamento de veículos? Teria um destino mais nobre e útil a sociedade e não simplesmente instrumentos de marketing policial, como vem sendo usados em Cuiabá e Várzea Grande. Queremos Guardas de Trânsito e não Guardas de Cones!