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Politica Brasil
Sexta - 18 de Março de 2005 às 07:38
Por: Valéria Cristina da Silva

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Antonio Bittar Filho é o novo desembargador que passa a atuar no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) em substituição a Flávio Bertin e deve ser, de acordo com sistema de rodízio, quem comandará as eleições gerais em Mato Grosso no ano que vem.

O mandato de Bertin no TRE/MT termina no dia 23 de março, próxima quarta-feira. Como ele é o presidente, uma eleição deve ser realizada para preencher o cargo. É de praxe que o vice, no caso desembargador Paulo Lessa, assuma essa função. Sendo assim, no final do mandato de Lessa na Justiça Eleitoral, em abril de 2006, Antonio Bittar Filho, que será vice agora, assumirá a presidência.

Mesmo sendo um órgão federal, o TRE/MT é comandado por dois desembargadores, com mandato de dois anos, podendo ser reconduzidos por igual período. Quem escolhe os desembargadores que prestam serviço na Justiça Eleitoral é o Órgão Especial do Tribunal de Justiça, formado pelos 20 desembargadores mais antigos. Ontem, na sessão administrativa do Órgão Especial que decidiu qual desembargador iria para o TRE/MT, além de Bittar, somente Leônidas Duarte Monteiro se candidatou à vaga. O escolhido tem 64 anos e está no TJ desde 1993, promovido do cargo de juiz por antiguidade.

O presidente do TRE/MT, desembargador Flávio Bertin, além de concluir agora seu mandato na Justiça Eleitoral, também vai se aposentar do cargo público no final do ano, compulsoriamente, ao completar 70 anos. Justamente por isso ele descartou a possibilidade de ser reconduzido ao cargo de presidente do TRE/MT. Bertin, assim como acontecerá com Bittar, comandou as eleições municipais de 2004. Com isso, ele acredita já ter dado sua contribuição à Justiça Eleitoral. O pleno do TRE/MT, que deve eleger Paulo Lessa como novo presidente na próxima semana, é formado, além dos próprios desembargadores, por dois juízes do estado, dois advogados e um juiz federal. Além de um procurador da República que oficia no órgão. Todos têm mandatos de dois anos e recebem uma gratificação de cerca de R$ 300,00 por sessão.




Fonte: A Gazeta

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