TRE mantém contas reprovadas de partido no Nortãoo

Os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE) negaram recurso, ontem, e mantiveram reprovadas as contas de campanha, do ano passado, do PSB de Vera (80 quilômetros de Sinop). Com isso os repasses de cotas do fundo partidário continuam suspensos até a regularização. O relator do processo foi o juiz Pedro Francisco da Silva. O acórdão com detalhes da decisão ainda deve ser divulgado. A sigla ainda pode recorrer.

 

Com a decisão do TRE foi mantido o posicionamento do juiz da 22ª Zona Eleitoral de Sinop, Mário Machado, da primeira instância, que apontou a falta de documentos na prestação de contas do PSB. "Após análise detida dos autos, verifica-se que o partido político não apresentou os extratos bancários em sua forma definitiva, fato que caracteriza irregularidade insanável e é apto, por si só, a gerar a desaprovação das contas, pois impede a regular fiscalização pela Justiça Eleitoral".

 

Outro caso - recurso do PR da cidade, que também estava na pauta, para reverter a reprovação das contas, foi retirado e deve entrar nas próximas sessões. Na sentença proferida em 28 de maio, o juiz Mário Machado "reconheceu que inexiste nos autos guia de depósito ou comprovante de valores referentes às sobras de campanha constantes dos extratos bancários no valor de R$ 24. Assim, diferentemente do afirmado pelo embargante, não constam dos autos todos os documentos necessários à análise das contas".