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Senador Antero quer restringir uso de armas dos magistrados
O senador Antero Paes de Barros (PSDB-MT) apresentou projeto dando contribuição para o desarmamento nacional. A proposição de Antero restringe o uso de armas de fogo por parte de magistrados.
O senador Antero defende que o uso de armas de fogo por juizes seja restrito e permitido somente quando o magistrado estiver sofrendo ameaça em sua integridade física. “Entendemos que o exercício da Magistratura necessita de prerrogativas especiais que lhe garantam a liberdade de decisão, mas diante dos anseios da sociedade brasileira de desarmar a população, não justifica tratamento diferenciado a ninguém”, disse.
Antero destacou o princípio da igualdade democrática: “Em uma sociedade moderna e civilizada, não faz sentido garantir esse tipo de exceção aos juízes, salvo se ele estiver em situação de risco, aí sim, é plenamente justificável o uso de armas”. O senador mato-grossense lembrou o crime ocorrido recentemente no Ceará, em que um juiz assassinou um segurança de supermercado: “Nossa proposta é justamente para evitar essas truculências e abusos de pessoas que não estão preparadas para ocupar cargos públicos e, mesmo, receber tratamento privilegiado da Lei”.
O senador Antero defende que o uso de armas de fogo por juizes seja restrito e permitido somente quando o magistrado estiver sofrendo ameaça em sua integridade física. “Entendemos que o exercício da Magistratura necessita de prerrogativas especiais que lhe garantam a liberdade de decisão, mas diante dos anseios da sociedade brasileira de desarmar a população, não justifica tratamento diferenciado a ninguém”, disse.
Antero destacou o princípio da igualdade democrática: “Em uma sociedade moderna e civilizada, não faz sentido garantir esse tipo de exceção aos juízes, salvo se ele estiver em situação de risco, aí sim, é plenamente justificável o uso de armas”. O senador mato-grossense lembrou o crime ocorrido recentemente no Ceará, em que um juiz assassinou um segurança de supermercado: “Nossa proposta é justamente para evitar essas truculências e abusos de pessoas que não estão preparadas para ocupar cargos públicos e, mesmo, receber tratamento privilegiado da Lei”.
Fonte:
Da Assessoria
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