Ibama multa Marinha em R$ 1,05 mi por incêndio na Ilha dos Alcatrazes

O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) multou a Marinha do Brasil em R$ 1,05 milhão pelo incêndio ocorrido em novembro e que destruiu parte da vegetação da principal ilha do arquipélago dos Alcatrazes, no litoral norte de São Paulo. O órgão determinou ainda a suspensão dos exercícios de tiro realizados pela Marinha no local.

De acordo com a gerente-executiva do Ibama em São Paulo, Analice de Novais Pereira, a perícia comprovou que o fogo teve início no ponto da ilha chamado "saco do funil", um paredão de rocha onde a Marinha pratica exercícios de tiro. A Marinha realizava o exercício no local no dia em que o incêndio começou.

Em nota enviada por e-mail, a Marinha informou apenas que tomou conhecimento da autuação e que, "no momento, estuda o assunto para tomar as providências". Ela tem 20 dias para recorrer.

Pereira disse que, apesar de um acordo entre as duas instituições e que dá autorização à Marinha para os treinamentos de tiro, praticados há décadas no local, a Força Armada não possui o licenciamento ambiental para realizá-los, o que abriu o precedente para as autuações.

A resolução 13 do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente) prevê, em seu artigo 2º, a necessidade de licenciamento ambiental para a realização de qualquer atividade que possa afetar o meio ambiente nas áreas localizadas num raio de dez quilômetros das unidades de conservação.

A Marinha recebeu duas multas. A primeira, de R$ 1 milhão, por não possuir a licença ambiental. A segunda, de R$ 50 mil, pelos danos provocados pelo incêndio. De acordo com o Ibama, o fogo consumiu 19,35 hectares da vegetação, cerca de 10% da ilha.

Segundo Pereira, as áreas que formam a Estação Ecológica Tubinambá --unidade de conservação que inclui todo o arquipélago, exceto o "saco do funil"--, sob a responsabilidade do Ibama, não foram atingidas.

"Nós queremos a Marinha como parceiro, mas estamos convencidos que os exercícios de tiro e a conservação da ilha são atividades antagônicas. Queremos, definitivamente, que não haja mais exercício de tiro nessa importante ilha", disse ela.

De acordo com Pereira, é vontade do Ministério do Meio Ambiente incluir o saco do funil na área de conservação, o que proibiria definitivamente a prática dos exercícios de tiro.

A Ilha dos Alcatrazes, com 194 hectares, é a maior das cinco ilhas do arquipélago homônimo, considerado o maior ninhal de aves marinhas do sudeste brasileiro, localizado a cerca de 50 km da costa de São Sebastião.

A fauna local inclui 19 espécies endêmicas (só encontradas ali), entre elas a jararaca de Alcatrazes, e que são estudadas por pesquisadores.