Educação Básica do MEC diz que é importante fortalecer licenciaturas

“A determinação do MEC é fortalecer a universidade pública e as licenciaturas”. A declaração é do secretário de Educação Básica do MEC, Francisco Fernandes das Chagas, durante reunião ontem (15) na UFMT. Ele esteve em Cuiabá para participar do VII Fórum Estadual da União dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime – MT), quando falou sobre as políticas de financiamento da educação básica.

Durante a tarde, ele apresentou ao reitor da UFMT, Paulo Speller e a representantes dos institutos e faculdades que atuam na formação de professores, o rol de programas do Plano Nacional da Educação Básica lançado ontem pelo Ministério da Educação.

De acordo com Chagas, faltam hoje, 200 mil professores de matemática, química, física e biologia na rede e, uma vez resolvido o problema do financiamento da educação básica o número de alunos vai duplicar. Por conseqüência, se a universidade pública e as licenciaturas não forem fortalecidos, o déficit de professores irá dobrar. Ao apresentar o plano ontem, o ministro Tarso Genro o qualificou como “uma ponte” entre a situação atual da educação básica e o começo da operação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), cujo projeto já foi entregue pelo MEC à Casa Civil. “Esse trabalho representa o início de uma revolução na qualidade da educação, com programas e recursos novos”, disse o ministro.

O plano prevê duas ações para a qualificação de professores, a serem desenvolvidas entre 2005 e 2007 com recursos do governo federal, que somam R$ 390 milhões. O Pró-Licenciatura, para o qual serão destinados R$ 270 milhões para a formação de 150 mil educadores abrangendo 213 mil funções docentes, começa em agosto deste ano para 50 mil professores. O Pró-Letramento, que pretende atualizar em português e matemática 400 mil professores que trabalham com 1ª a 4ª série do ensino fundamental. Serão quatro módulos de um semestre com 100 mil professores cada. Essa formação combina educação presencial e a distância e terá um custo de R$ 120 milhões.

“A proposta é colocar nas mãos das universidades a formação continuada, pois é ela que faz a formação inicial”, informou Francisco das Chagas. Vinte universidades deverão fazer parte de uma rede que atenderá aos municípios, o que inclui a produção de material didático-pedagógico que poderá ser utilizado entre as diferentes instituições. O reitor Paulo Speller explicou que, desde sua fundação, em 1970, a UFMT tem forte comprometimento com a formação de professores e por meio do Núcleo de Educação Aberta e a Distância (NEAD) e de turmas especiais, vem intensificando essa atuação em todo o estado. A coordenadora do Nead, Katia Morosov Alonso explicou que o material desenvolvido pelo núcleo é adotado por outras universidades federais como a do espírito Santo, Paraná, Maranhão, Rio grande do Sul e Ouro Preto.

O diretor do Instituto de Ciências Exatas e da Terra (ICET), Carlos Dornellas, ponderou que a Lei de Diretrizes e Base da Educação (LDB) prevê o prazo de até 2007 para graduação de todos os professores da educação básica e em vista disso, o governo federal deveria destinar um percentual de vagas novas destinadas às licenciaturas. "Tem sido imenso o trabalho desses cursos para cumprir a LDB", frisou. Chagas considerou a idéia importante e declarou que a levará ao MEC para discussão.

Uma das medidas em estudo no âmbito do programa, completou, é a definição de um mecanismo de ajuda ao professor que estiver fazendo um curso. “Essa ajuda ao professor-aluno é absolutamente necessária. A evasão é resultado da necessidade de o aluno se manter”, atesta a professora Maria Saleth Ferraz, coordenadora da área de Biologia do curso de Licenciatura em Ciências Naturais e Matemática, da UFMT. Para o professor Carlos Rinaldi, coordenador da área de Física, "é preciso criar atrativos para que esses professores permaneçam na rede", diz. De acordo com ele, a valorização é fundamental, pois hoje, somente 10% dos graduados em Física em Mato Grosso estão em sala de aula. Os demais optam por atividades fora de sua formação.