Cerca de seis mil pessoas foram atendidas na Praça Ipiranga

Cerca de seis mil pessoas tiveram acesso nesta terça-feira (15.03) a orientações sobre direitos do consumidor e serviços de promoção à cidadania, disponibilizados durante evento realizado na Praça Ipiranga, no Centro de Cuiabá, em comemoração ao “Dia Mundial dos Direitos do Consumidor”. O evento foi organizado pela Secretaria de Emprego Trabalho e Cidadania (Setec), por meio da Superintendência de Serviço de Proteção ao Consumidor (Procon).

As mais de 120 atividades recreativas, culturais e de orientação ofertadas ao consumidor transformaram a Praça Ipiranga, uma das mais movimentadas da Capital, por onde passa diariamente milhares de trabalhadores que usam o transporte coletivo. Os serviços foram disponibilizados por meio de uma parceria do Procon com 26 entidades, entre secretarias de Estado e organizações não-governamentais. Os estandes montados na praça com serviços gratuitos de orientação à saúde, corte de cabelo, emissão de carteira de identidade e de trabalho e outros mudaram o ritmo de quem passou pelo local.

“Eu achei muito interessante esta idéia. É muito importante para as pessoas ficarem sabendo dos seus direitos, ter acesso a apresentações culturais e até mesmo a serviços de saúde”, disse a estudante de enfermagem, Vanderléia Aparecida Dionésio, 21 anos, que parou no local para usufruir dos serviços.

“Foi um serviço comunitário, voltado para população e esse é o interesse do Governo do Estado, que a população participe”, disse a superintendente do Procon, Vanessa Rosin. “A população compareceu, tirando suas dúvidas, e usufruindo dos serviços que são delas por direito”, comentou a secretária de Emprego, Trabalho e Cidadania, Terezinha Maggi, que junto com o governador Blairo Maggi, participou do encerramento dos trabalhos.

Na chegada na praça, o governador e a secretária conferiram os serviços ofertados e conversaram com estudantes, aposentados e moradores que estavam sendo atendidos no evento. “Esse contato com o povo é muito importante porque são eles que dão credibilidade à administração pública”, disse Terezinha.

O prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, que também participou do encerramento dos trabalhos, parabenizou o Governo pela iniciativa, fazendo um contraponto histórico com a época do Império, em que o governador da província de Mato Grosso mandava executar em praça pública as pessoas que não pagavam impostos. “Hoje o governador vem aqui e trás a defesa do consumidor, sinal de que os tempos são outros, mudaram, e que se tem o respeito ao cidadão”, disse.

CONQUISTAS – Durante o evento, em que também se comemorou os 15 anos de existência do Código de Defesa do Consumidor, o governador Blairo Maggi ressaltou a importância do Procon como instrumento capaz de garantir a aplicação da legislação. “Nas cidades onde existem os Procons, a relação do empresário com o cliente muda, porque há um respeito muito grande da empresa com receio da aplicação do Código, que é muito rigoroso”, comentou.

No ano passado, o Procon de Mato Grosso abriu 4.690 processos contra empresas que de alguma forma lesaram o consumidor. Destas reclamações, 49% eram fundamentadas e, nestes casos, 94% deles foram resolvidos e 6% foi necessário aplicação de multa. “Acreditamos que orientação preventiva e a educação para o consumo foram pontos decisivos para este resultado”, avaliou a secretária Terezinha Maggi.

Dos processos restantes, 27% estão em andamento, outros 13% das reclamações não tinham fundamento e 11% foram arquivados pela ausência do reclamante.

Na atual administração estadual, o antigo programa de Defesa do Consumidor, existente há 18 anos, passou a ser gerenciado pela Setec. “Temos investido no serviço, melhorando os índices de qualidade e expandido o atendimento”, disse Terezinha. A secretária informou que desde o início da gestão o Serviço de Proteção ao Consumidor realizou 58.216 atendimentos, entre orientações, fiscalização, audiências, palestras e outros atendimentos. No total, até agora foram registrados 9.890 processos, sendo que destes 1.277 foram instaurados somente nos dois primeiros meses deste ano. “Isso é um reflexo da credibilidade que a população deposita neste Governo”, avaliou a secretária.

Também participaram do encerramento das atividades o secretário de Estado de Administração, Geraldo de Vitto Jr, e o secretário-chefe da Casa Militar, coronel Orestes Oliveira.