BNDES deve assumir obras da 163

Dentro de seis meses estarão concluídos os estudos para que o governo licite a pavimentação da BR 163 no trecho Nova Mutum (MT)/Santarém (PA), com valores próximo a R$ 990 milhões. A informação partiu do governador Blairo Maggi, que se reuniu com a diretoria do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na última segunda-feira, no Rio de Janeiro.

O Governo do Estado defende que o BNDES assuma junto com o consórcio de produtores o financiamento das obras que estavam num primeiro momento prevendo recursos dos Fundos Constitucionais do Centro-Oeste e do Norte. “Acreditamos que é possível depois deste estudo técnico e de ser revisto toda a parte legal e financeira da pavimentação da BR-163 que o BNDES e o consórcio a executem”, explicou, o chefe do Poder Executivo mato-grossense assegurando que o estudo de viabilidade para financiamento já está sendo preparado.

O estudo está sendo realizado pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e vai apontar resultados nas áreas ambiental, sócio-econômica e de engenharia, principalmente no que diz respeito ao impacto ambiental. Há ainda problemas de ordem jurídica que emperram no Tribunal de Contas da União a liberação de emendas do Orçamento Geral da União (OGU). “Todos os impedimentos e estudos estarão prontos em seis meses e aí poderemos finalmente lançar as obras e executá-las o quanto antes”, disse Blairo Maggi, de olho numa nova saída dos produtos agrícolas da região Norte e Nordeste de Mato Grosso, via Porto de Santarém.

A política desenvolvimentista do governo do Estado está baseada na procura de saídas para a produção da agropecuária. “Estamos encontrando corredores que facilitem nossas possibilidades de exportação e todas aquelas viáveis vão ser analisadas”, disse Blairo Maggi que considera a viagem ao BNDES como um avanço importante e chega a fazer previsões de que a BR-163 esteja pronta até final de 2006.

Blairo Maggi afirmou que a possibilidade de se definirem os modelos da pavimentação passam pela Parceria Público Privada (PPP), mas isso só será decidido após a conclusão dos estudos do IME. A preferência é pelo financiamento por parte do BNDES.