Excluídos, suplentes pedem ajuda ao presidente do TRE

Representantes do Movimento em Defesa da Constituição e Pela Manutenção do Número Legal de Vereadores em Mato Grosso (Modeve/MT) se reúnem hoje, às 15 horas, com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Flávio Bertin. Coordenado regionalmente pelo suplente por Várzea Grande, Domingos Sávio (PTB), o Modeve solicita a manutenção das 143 vagas de parlamentares mato-grossenses que foram cortadas pela resolução 21.702/04 do Tribunal Superior Eleitoral. "Vamos entregar a "Carta de Socorro a Nossa Constituição Federal". Essa carta tem os três artigos (16, 29 e 102) que provam que o TSE lesou a lei", afirma. O suplente Antônio José de Oliveira, o Toninho do Glória (PMDB), também representa o movimento pela Baixada Cuiabana.

Domingos diz que irá pedir ao desembargador que adote a mesma postura do presidente do TRE de Pernambuco. "Em Recife, a decisão do plenário foi favorável aos cinco suplentes, que assumiram em fevereiro. Queremos que o TRE/MT julgue conforme o parecer de lá". O petebista frisa que, em Mato Grosso, vereadores de 43 municípios foram prejudicados. Em Alta Floresta, foi extinto o maior número de vagas: seis. Representações da Baixada Cuiabana, Cáceres, Sinop, Sorriso, Jaciara, Barra do Garças, Alta Floresta, Rondonópolis, Colíder e Tangará da Serra devem participar da reunião. "Acreditamos que vamos reverter essa decisão. Temos moção de apoio da Assembléia Legislativa e da União das Câmaras Municipais".

O Modeve foi criado em Guarabira (PB) e aguarda o julgamento da ADI 3345, que visa restabelecer o número legal de vereadores. "A resolução é contra o artigo 2, que determina hegemonia e respeito entre os poderes; o 16, que estabelece o prazo de um ano para as mudanças antes das eleições; e o artigo 29, que diz que a Lei Orgânica de cada cidade é que deve determinar o número de vereadores nos municípios". Em todo o país, o TSE cortou 8.528, de um total de 60.276 vagas. Domingos diz que a decisão do TSE não resultou em economia aos cofres públicos.