Governo realiza estudo sobre o Transporte Escolar

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação (Seduc), está realizando um estudo minucioso sobre o Transporte Escolar em Mato Grosso. Foi o que informou a secretária de Estado de Educação, Ana Carla Muniz, nesta terça-feira (15.03), durante a abertura do “VII Fórum Estadual dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso”, que aconteceu na Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Segundo ela, o estudo servirá de base para que o governo normatize e realize os convênios do Transporte Escolar com todas as prefeituras do Estado. “Nossa equipe já está percorrendo os municípios e verificando caso a caso ‘in loco’. Para o próximo ano, vamos estabelecer critérios e elaborar um valor por aluno para a realização da parceria”, informou.

Na oportunidade, Ana Carla destacou que o governo do Estado investiu no ano de 2004 mais de R$ 10 milhões em convênios de Transporte Escolar com 124 prefeituras. Além disso, salientou que o governo Federal, por meio do Programa Nacional de Transporte Escolar (PNAT) repassou neste mesmo período R$ 1,2 milhão. Deste total, R$ 963 mil foram aplicados durante o ano, e R$ 330.293,00, foram reprogramados para serem utilizados em 2005.

O recurso só não foi gasto integralmente no ano de 2004 porque as duas últimas parcelas, que correspondem a 80% dos valores reprogramados foram recebidas somente nos dias 28 e 30 de dezembro. “Em função disso, o dinheiro ficou em caixa e será utilizado este ano. A atual administração tem demonstrado que não privilegia alguns municípios em detrimento de outros. Firmamos convênios com todos os municípios que possuíam a documentação necessária”, explicou Ana Carla.

EVOLUÇÃO - De acordo com dados do Fundo Estadual de Educação, houve uma significativa evolução nos repasses do governo do Estado aos municípios para a realização do Transporte Escolar. No ano de 1996, por exemplo, o governo estadual investiu R$ 250 mil em convênio com quatro municípios. Em 2000, apenas um município foi beneficiado com um convênio no valor de R$ 55 mil. Já em 2002, foram investidos 6,283 milhões em convênios com 111 municípios.

A atual administração, em dois anos, já destinou mais de R$ 16 milhões para as prefeituras em convênios do Transporte Escolar. Somente o montante dos últimos dois anos é superior aos investimentos realizados pelo governo do Estado no período de 1996 a 2002.