Petrobras já gastou US$ 1,3 bi com termelétrica

Lançado em 2000 como solução para a expansão rápida do setor elétrico num momento de crise, o PPT (Programa Prioritário de Termeletricidade), baseado especialmente nos investimentos da Petrobras, naufragou e deixou prejuízos bilionários à estatal.

Dos 29 projetos de que a empresa participaria, só 9 saíram do papel e a Petrobras já teve de desembolsar US$ 370 milhões para comprar participações de sócios como forma de reduzir perdas futuras.

Só às usinas merchants --que vendem exclusivamente energia no mercado livre, sem contratos preestabelecidos com distribuidora e são as últimas a serem acionadas por terem o mais alto custo de geração-- a estatal já pagou até hoje US$ 937 milhões sob a forma de contribuição de contingência. Os valores não incluem os investimentos na construção das usinas.

Tal mecanismo, previsto nos contratos assinados com a Petrobras, assegura às térmicas que a estatal banque os custos de operação nos cinco primeiros anos, mesmo que a usina não gere nem um megawatt sequer.

A estatal discute em comitês de arbitragem a revisão desses contratos com a americana El Paso, dona da Macaé Merchant, e com a MPX (do empresário Eike Batista), proprietária da Termoceará.

Provavelmente, também estaria disputando com a Enron, se a empresa não tivesse entrado em concordata. É que a empresa americana era dona da merchant Eletrobolt, mas um pool de 17 bancos credores passou a administrar a usina, que acabou sendo comprada pela Petrobras. A estatal pagou US$ 172 milhões.

A aquisição tem sido a saída mais utilizada pela Petrobras para sanear seus ativos na área de gás e energia e reduzir suas perdas com as térmicas. Com as medidas de saneamento financeiro, a área de gás e energia conseguiu obter seu primeiro lucro em 2004 --R$ 460 milhões, contra um prejuízo de US$ 1,259 bilhão em 2003.

Desde 2003, já comprou a Termorio por US$ 83 milhões (depois de intenso processo de arbitragem com a norte-americana NRG), a Fafen por US$ 98 milhões (que era da portuguesa EDP) e a térmica de Cubatão por US$ 17 milhões (de propriedade da japonesa Marubeni).

Raiz do problema

Na raiz dos problemas, estão os contratos firmados pela própria estatal com parceiros, relatou à Folha o diretor de Gás e Energia da Petrobras, Ildo Sauer.

Em alguns contratos, a Petrobras garante a compra de energia, mesmo com a planta parada --o que está ocorrendo em muitos casos, pois há sobra de energia hidrelétrica, mais barata do que a térmica. Em outros, assegura uma remuneração mínima para cobrir os custos de operação.

Nos dois casos, os contratos são onerosos, diz Sauer. "Os contratos foram feitos deixando brechas e riscos para a Petrobras, que se revelaram depois na hora dos ajustes. O exemplo mais claro é da Termorio, que mostrou que o outro lado [a NRG] em parte tinha razão. É um ônus enorme para a Petrobras", disse o diretor.

A maior parte dos contratos foi firmada pouco antes do racionamento, que afetou o país em 2001.

No impasse da Termorio, a NRG pleiteava o direito de ampliar o projeto, o que havia sido previamente acordado entre os sócios. Para a empresa, era vantajoso porque a Petrobras garantia a compra da energia. Ou seja: quanto mais energia disponível, maiores os ganhos da NRG.

Segundo Sauer, a Petrobras já havia aportado US$ 450 milhões no projeto. A NRG colocou US$ 63 milhões, e a PRS, US$ 12 milhões --esta última, apesar da menor participação, administrava o negócio.

O primeiro passo dado pela Petrobras foi comprar a parte da PRS. Depois, negociar com a NRG, com base na decisão dos árbitros. Eles deram razão ao pleito da empresa norte-americana, mas determinaram o pagamento de um valor menor. A pendência foi solucionada apenas no mês passado.

A Termorio é estratégica para a Petrobras pelo fato de estar ao lado da Reduc, abastecendo-a com energia e vapor.

De acordo com Sauer, muitos projetos "foram simplesmente abortados". É o caso da Termocorumbá, cuja sociedade com a americana Duke Energy foi desfeita depois de um investimento de US$ 5 milhões em dutos.