Programa Consciência Fiscal participa do Dia Mundial do Consumidor

O Programa Consciência Fiscal do Governo do Estado estará presente nesta terça-feira (15.03), das 8h às 18h, na Praça Ipiranga, em Cuiabá, na comemoração ao “Dia Mundial dos Direitos do Consumidor”, realizado pelo Procon de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania (Setec).

Segundo a coordenação do programa na Secretaria de Estado de Fazenda, a participação do Consciência Fiscal no evento tem o objetivo de informar a sociedade em geral da importância do exercício da cidadania em contrair bons hábitos ao adquirir produtos ou serviços, observando sempre a qualidade, preço justo e que atenda aquilo que se propõe.

Para que todos consigam defender seus interesses, alertou o coordenador do Programa Consciência Fiscal, Odenor Aquino, é importante que cada um contribua com um comportamento cuidadoso e vigilante, pois exigindo os direitos e cumprindo com os deveres, todos estarão exercendo a verdadeira cidadania. “Se o produto está em condições de uso, sem defeitos, devemos verificar o tempo de garantia e validade e, principalmente, exigir a nota ou cupom fiscal, além de observar se as características descritas no documento fiscal são as mesmas do produto ou serviço adquirido”, orientou.

Outro ponto importante, segundo Aquino, é orientar a sociedade que, no valor do produto ou serviço adquirido estão embutidos os tributos que o empresário (contribuinte) tem por obrigação recolher aos cofres públicos. “É da arrecadação desses tributos que os Governos Federal, Estadual e Municipal tem como atender a sociedade em geral, financiando serviços públicos como educação, saúde, segurança, infra-estrutura, enfim, oferecer serviços de qualidade para que todos tenham uma vida digna”, concluiu o coordenador.