Bertin deixa presidência do TRE

O mandato do desembargador Flávio Bertin junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MT) termina no próximo dia 23. Na última terça-feira, ele já encaminhou um ofício ao Tribunal de Justiça para que o Pleno eleja o seu substituto, o que pode acontecer na próxima quinta-feira. Nos bastidores, há uma corrente que defende a recondução de Bertin, mas por enquanto ele se diz "relutante" em permanecer.

O fato é que Bertin completa 70 anos em dezembro que vem e pela lei terá que se aposentar do cargo de desembargador, compulsoriamente. Além disso, ele pondera que já comandou uma eleição e fez tudo que achava que devia no TRE/MT. Contudo, a tese da permanência de Bertin na Justiça Eleitoral teria o objetivo de resolver um problema criado ainda na segunda metade da década de 90, quando o desembargador Salvador Pompeu de Barros se aposentou no meio de seu mandato de presidente do TRE/MT.

Apesar do TRE/MT ser um órgão federal, quem o comanda são dois desembargadores do TJ, indicados pelo Pleno para prestar serviço por dois anos à Justiça Eleitoral. Quando Barros se aposentou ele interrompeu esse ciclo. Ao invés do TJ escolher dois para a função a cada dois anos, tem que escolher um por ano. Hoje, o vice de Bertin é Paulo Lessa, que conclui mandato em abril de 2006. Se Bertin fosse reconduzido, ele ficaria até dezembro e o mandato seria concluído por um juiz substituto até abril, quando aí sim, passariam a ser enviados ao TRE/MT novamente dois desembargadores.