MP manda demolir obras ilegais

O Ministério Público Estadual (MPE) pede em uma ação civil pública a imediata demolição das obras que compõem as adjacências da sede do Lions Clube e a loja maçônica "Filhos de Hiran", localizados no bairro Jardim Itália I, em Cuiabá. Na mesma ação, o MPE quer também a reversão dos danos causados ao meio ambiente no bairro pela Incoporadora Orlando Nigro Filho e a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap).

De acordo com o promotor de Defesa do Meio Ambiente do MPE, Gerson Barbosa, tanto o Lions quanto a loja maçônica estão construídas em áreas verdes. Nos dois casos as doações foram feitas pelo município de forma irregular. Segundo Gerson, o MPE vai pedir a anulação do decreto e do ato administrativo que garantiram as doações.

No caso da recuperação do meio ambiente, a incorporadora Nigro responsável pelo loteamento será notificada. Os técnicos que realizaram perícias no local verificaram que parte significativa dos moradores Jardim Itália I e II sequer tem fossas sépticas individuais, canalizando seu esgoto, diretamente para o córrego do Barbado.

Segundo o dono da incorporadora, Orlando Nigro Filho, o bairro tem quase 20 anos e na época não tinha uma legislação que obrigasse a empresa a construir a rede de esgoto no local.

"O nosso trabalho era apresentar o projeto à prefeitura e vender os terrenos e só", justificou.

Para o presidente do Lions Club Cuiabá, Whady Lacerda, a ação não tem fundamento e que o local foi doado há mais de 20 anos e não tem nada de irregular.

Já o diretor técnico da Sanecap, Édio Ferraz, diz que só vai se pronunciar assim que receber a intimação oficial, mas afirmou que a rede de esgoto no bairro não é de responsabilidade pública e sim da empresa que vendeu os terrenos.

Responsáveis pela loja maçônica não foram encontrados para se pronunciar sobre o assunto.