Alencar sugere que prefeitos busquem vocação dos municípios
Alencar encerrou nessa quarta-feira (9) os debates da VIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que reuniu desde segunda-feira (7) 2, 5 mil prefeitos de todo o Brasil para a discussão de politicas de desenvolvimento econômico e social.
Em seu discurso, o vice-presidente fez um balanço do encontro e apontou alternativas para o desenvolvimento das regiões."Eu acho que é muito proveitoso um encontro como esse porque há um intercâmbio entre os prefeitos. Vários ministros e o próprio presidente Lula estiveram aqui e todos trouxeram alguma informação; isso vai melhorando a condição para cada município desenvolver-se".
Alencar disse ainda que a votação da reforma tributaria não será fatiada e que o governo acena com a possibilidade de aumento de um ponto percentual do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). "A reforma está sendo votada como um todo e eu acredito que ela será votada porque estão todos de acordo. Sobre o fundo, o governo já está de acordo em que haja aumento da participação em um ponto percentual e acredito que isso vai andar rápido.
O vice-presidente lembrou a importância do Pacto Federativo, mas ressaltou que ele só "é válido se as condições dos municípios forem resolvidas por meio de uma arrecadação firme que dê condições para cada um realizar as obras de que o município necessita, dentro naturalmente de uma administração austera porque recursos têm que ser administrados com austeridade. Ninguém pode jogar dinheiro pela janela". Para Alencar, só assim a questão do pacto poderia ser resolvida.
Sobre o caso Varig, José Alencar disse que em princípio é a favor de um acordo. "Nós somos a favor de um encontro de contas porque é sugestão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) . Nós acreditamos que seria bom fazer um acordo, mesmo porque, por princípio, nós somos a favor de acordos. Agora, há naturalmente alguma dificuldades porque trata-se de créditos, por exemplo, do INSS e da Receita Federal, por isso é preciso ver os problemas jurídicos para se realizar esse acordo". O assunto, segundo o vice-presidente, foi passado para a Advocacia Geral da União que o examinará.
Comentários