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Politica Brasil
Quarta - 09 de Março de 2005 às 20:00
Por: Ellis Regina

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Brasília - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), deu continuidade à rodada de negociações sobre a reforma política com os presidentes de partido. O relator da reforma, deputado Ronaldo Caiado (PFL-GO) e os presidentes do PL, Valdemar Costa Neto, do Prona, Enéias Carneiro e do PP, Pedro Corrêa se reuniram com Calheiros para discutir o calendário de votação da proposta. A reforma deve mesmo ser votada em etapas, conforme ficou acordado na reunião realizada na terça-feira (8) com os presidentes do PT, PSDB, PFL e PMDB.

Para o relator, são prioridades votar o fim da verticalização partidária e a implantação da cláusula de barreira para as eleições de 2006. Pela regra da verticalização partidária, as coligações estabelecidas em âmbito federal devem ser adotadas também no âmbito estadual. A cláusula de barreira estipula que, para eleger um deputado federal, o partido precisa obter 2% dos votos do eleitorado nacional distribuído, em pelo menos, nove estados. A mudança evitaria que um partido elegesse deputados em apenas um estado, como aconteceu com o Prona, cujos cinco deputados federais são de São Paulo.

O presidente do PL afirma que a verticalização partidária é inviável no país. Na avaliação de Valdemar Costa Neto, a verticalização "não cabe em um país como o Brasil". O parlamentar também propõe o fim da proporcionalidade de votos. Citou que na Câmara dos Deputados existem hoje três deputados que se elegeram com menos de 300 votos. "Isto não é justo. Desvaloriza a Casa", disse.

Já Ronaldo Caiado pede mais tempo para discutir temas como: filiação partidária, a criação de federações de partidos, às quais os partidos deverão permanecer filiados por no mínimo três anos, e o financiamento público de campanha. "Estaremos fortalecendo os partidos e, ao mesmo tempo, mudando o sistema eleitoral brasileiro, democratizando e, ao mesmo tempo, dando transparência", afirmou.

Para Valdemar Costa Neto, a reforma política deve mesmo ser votada em etapas. "Vota-se, então, primeiro o que tem consenso", explicou. Ronaldo Caiado elogiou a iniciativa de Renan Calheiros de promover as reuniões para chegar a um acordo entre os partidos. Segundo Caiado, a maioria dos parlamentares desconhece o assunto e foi eleita pelo sistema eleitoral atual. "Na medida em que conversamos, vencemos as resistências e ganhamos simpatizantes importantes para votar a reforma política em plenário", ressaltou o parlamentar.





Fonte: Agência Brasil

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