Prefeito suspeita de fraude e vai assinar decreto

O prefeito de Santo Antônio do Leverger, Faustino Dias Neto (PFL), deve publicar até sexta-feira um decreto exigindo o recadastramento de todas as empresas do município. Com aproximadamente 14 mil habitantes, há suspeita de que a cidade, que tem mais de 2 mil empresas registradas, seja um paraíso fiscal por causa do baixo Imposto Sobre Serviços (ISS).

De acordo com Faustino, a Procuradoria-geral de Santo Antônio do Leverger já tem o projeto do decreto pronto. Há divergências, no entanto, se o recadastramento será feito em 30 ou 60 dias. Caso a dúvida persista entre os seus assessores jurídicos, a medida pode ficar para a semana que vem.

"Existe suspeita sobre muitas dessas empresas, que fazem a sua inscrição aqui apenas para não pagar ISS nas suas cidades de origem. Nós queremos limpar o nosso cadastro. Queremos apenas as empresas que realmente trabalhem na nossa cidade", afirmou ontem, Faustino.

Ele alega ainda que há suspeita sobre outros benefícios com a prática. Isso, entretanto, depende de estudos de sua assessoria para ficar comprovado. Distante 27 km de Cuiabá, Santo Antônio do Leverger sofreu uma explosão de imigração durante a década de 90. À época, Cuiabá e Várzea Grande anunciaram ISS de 5%. Atualmente, a cidade conta com arrecadação mensal de R$ 660 mil. As mais de 2 mil empresas que existem na cidade, de acordo com Faustino, contribuem apenas com R$ 23 mil aos cofres públicos por mês. Segundo ele, esse número já chegou a R$ 170 mil. Com o recadastramento, todos os empresários terão que comprovar residência.