Seduc dispõe formulário para Entidades firmarem convênio

As Entidades Filantrópicas que atendem crianças com necessidades educacionais especiais já podem ter acesso ao formulário do Plano de Trabalho, para firmar convênio com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e ter direito a receber o repasse financeiro.

O formulário está disponível no site da secretaria no endereço (www.seduc.mt.gov.br). No plano estão especificados os procedimentos para assinatura de convênio, além de novas informações para elaboração e solicitação da parceria. O prazo para que as entidades enviem o formulário para Secretaria de Estado de Educação (Seduc) vai até abril.

De acordo com o líder de Educação Especial da Seduc, Marcino Benedito, estão previstos investimentos de R$ 6,5 milhões para a área neste ano. “Quanto mais rápido as instituições firmarem convênio melhor, pois elas dependem desse investimento para ajudar a manter a entidade”, ressalta.

Os investimentos destinados para Educação Especial esse ano, serão aplicados nos convênios de recursos financeiros e de recursos humanos (docentes efetivos) com Instituições Filantrópicas, capacitações, além da realização de avaliações diagnósticas dos alunos com suspeita de deficiência nos municípios do Estado.

O recurso é divido em cinco parcelas, contemplando os 12 meses, calculado de acordo com o número de alunos atendido pela Instituição. Em 2004, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) atendeu 97 entidades e beneficiou 9.663 alunos, sendo que 4.868 só na Rede Estadual de Ensino. A meta até o final de 2006 é atender 100% das crianças especiais em escolas da rede pública de Mato Grosso. ”Esse número de alunos atendidos pela rede estadual, superou a própria meta estabelecida pela secretaria. Isso mostra o comprometimento da secretária Ana Carla Muniz e do governador Blairo Maggi, que estão engajados na melhoria da qualidade de ensino em nosso Estado", destaca Marcino Benedito.

Em 2004, foi constatado um aumento de 12,1% do número de matrículas da Educação Especial nas classes comuns, a expectativa é que o investimento cresça gradativamente, disse. Uma escola especializada já está sendo construída para atender mais crianças portadoras de necessidades especiais e deve ser entregue no próximo dia 16.

Em todo o Estado cerca de 79% dos PNEE’s já estão sendo atendidos pela rede pública de ensino. Em apenas dois anos da atual administração, o número de escolas que atende alunos especiais passou de 91 para 180 e já foram capacitados 1.800 profissionais.

ESCOLA ESPECIAL

A Escola Estadual de Ensino Especial Livre Aprender terá nova sede em Cuiabá ainda este ano. A unidade, que está sendo construída no bairro Areão, será a primeira escola construída para atender exclusivamente alunos portadores de necessidades educacionais especiais (PNEE’s).

De acordo com a secretária de Educação, Ana Carla Muniz, o valor total da construção é de R$ 450 mil. "Além disso, foram gatos mais R$ 695 mil em adequações nas escolas da rede estadual. Desde o início da gestão Blairo Maggi, já foram investidos o montante no valor de R$ 14,5 milhões. O governo tem proporcionado melhores condições para que essas crianças tenham um atendimento de respeito e de qualidade", destaca ela.

A escola Livre Aprender possui 145 alunos matriculados, entre eles portadores de paralisia cerebral, autismo, déficit cognitivo e debilidade mental. Hoje, 80 profissionais entre professores, auxiliares e equipe multidisciplinar (psicólogo, fonoaudiólogo, e assistente social) fazem o atendimento na unidade de ensino.