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Cidades/Geral
Segunda - 07 de Março de 2005 às 18:04
Por: Nélson Alves

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A sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Olímpia terá na Ordem do Dia, várias proposições para deliberação do plenário. Constam no Expediente Legislativo, sete Projetos de iniciativa do Poder Executivo Municipal, 17 Indicações e três Moções de autoria dos vereadores. A sessão tem início previsto para às 20 horas desta segunda-feira (07).

No tocante as indicações, são de autoria dos vereadores, Drildo Alves de Melo (PP), com oito; Florisvaldo Lopes Rodrigues (PT), três; Antonio Rodrigues dos Santos (PPS) duas; Demétrio Lopes Rodrigues Neto (PSDB), duas; Anselmo Cristiano Mânica (PFL), uma, e Eduardo Oliveira Almeida (PFL) uma indicação. As matérias versam sobre apoio aos servidores da municipalidade, comunicação, obras de infra-estrutura, educação, incentivos fiscais, segurança e transporte escolar.

Todas as matérias em tela são direcionadas ao Poder Executivo Municipal. O vereador Drildo apresentará uma moção de pesar e o vereador presidente da Câmara, Rímer de Oliveira, duas moções, sendo uma de pesar e outra de congratulação.

De autoria do poder executivo, estão um Projeto de Lei Complementar (001/05), alterando a LC 001/01, acrescendo o artigo 77-A, com a seguinte redação: “O cargo de coordenador pedagógico será exercido em comissão na forma do anexo II ‘Cargo de Provimento em Confiança’ ‘das tabelas” e o artigo 78 que reza que no impedimento do coordenador, substituir-lhe-á um membro dos profissionais da Educação em exercício na unidade escolar, escolhido pelos professores da unidade.

O projeto 015/05, institui o programa municipal de áreas industriais do município, objetivando garantir por parte da municipalidade a oferta de terrenos e prédios destinados à ampliação ou implantação de empresas industriais ou comerciais, e ainda dotar as áreas de infra-estrutura adequada.

Já os Projetos de Lei 016 e 018/05 tratam da contratação temporária de quatro auxiliares de enfermagem e 12 trabalhadores rurais; e o Projeto 020/05, dispõe sobre a contratação de um médico e um odontólogo por tempo determinado. Na mesma linha, o Projeto de Lei 017/05, cria crédito especial destinado a cobrir despesas com a contratação temporária, no valor de R$ 55 mil. E por final, o Projeto 019/05 que dispõe sobre a criação e incorporação da unidade de descentralização de Reabilitação “Dom Aquino”.

“Como podemos observar, são matérias (indicações e projetos) com grande importância para a nossa sociedade. Acreditamos que não haverá problemas em aprová-las”, observou o presidente da Câmara de Vereadores, professor Rímer de Oliveira, destacando que o Poder Legislativo tem estado atento aos interesses da população, ouvindo e buscando soluções aos clamores populares, bem como apreciando e aprovando matérias de real interesse do município.

CÂMARA CIDADÃ

Estréia na próxima quarta-feira, das 11h00 às 11h30, nas emissoras de Rádio de Nova Olímpia (Cultura e Interativa-FM), o Programa Semanal “Câmara Cidadã”. A produção é de responsabilidade da Assessoria de Imprensa e demais assessores da Câmara Municipal e trará inserções de matérias jornalísticas (entrevistas) com vereadores, informativos das matérias apreciadas nas Sessões, espaço aberto ao cidadão acerca de questões de interesse do Legislativo, bem como “flashs” sobre Legislação.





Fonte: Ascom-Câmara

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