Serys participa de evento em homenagem as mulheres

Transformado em símbolo da crueldade contra o sexo feminino, 8 de março é o Dia Internacional da Mulher. Em todo planeta comemoram-se avanços contra o preconceito, a discriminação e a violência enfrentados pelas mulheres. Acontecerão diversas homenagens, manifestações, eventos durante esta semana.

A senadora Serys Slhessarenko, presidente da Comissão Especial do Ano Nacional da Mulher - 2004 e autora do requerimento ao Parlamento Latino-Americano – Parlatino (22 países), indicando 2005 como o Ano Internacional da Mulher Latino-Americana e Caribenha irá receber personalidades femininas no dia 10 de março como a primeira-dama do país, Marisa Lula da Silva; a primeira-dama da Bolívia, Elvira Salinas; de Honduras, Águas Ocaña de Maduro; as ministras Marina Silva e Nilcéia Freire, entre outras no Plenário do Senado Federal para Sessão Solene homenageando a mulher.

Bertha Lutz

Acontece ainda a entrega do Prêmio Bertha Lutz à mulheres que destacaram-se nas causas feministas: Zilda Arns, médica, coordenadora Nacional da Pastoral da Criança; Rozeli da Silva, gari, diretora e criadora do Centro Infantil Renascer da Esperança (RS); Clara Charf, membro do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher e coordenadora da Campanha Internacional 1000 Mulheres Prêmio Nobel da Paz 2005; Maria da Penha Fernandes, farmacêutica, vítima de violência familiar, integrante das ONGs Associação dos Parentes e Amigos de Vítimas de Violência (APAVV) e do observatório do judiciário; Palmerinda Donato, escritora e memorialista, engajada nas causas humanistas.

Causas femininas

Alguns projetos de lei relatados pela senadora Serys Slhessarenko relacionados à questão feminina:

- Sobre a linguagem inclusiva na legislação e documentos oficiais; - Projeto que assegura direito de precedência no atendimento, em órgãos da administração direta da União e de suas entidades da administração indireta, aos maiores de sessenta e cinco anos, aos portadores de deficiência e às gestantes, a partir do sexto mês de gravidez;

- Projeto que cria tipo especial no código Penal "Violência Doméstica", estabelecendo o que é considerado violência doméstica: se a lesão for praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, ou com quem conviva ou tenha convivido, ou, ainda, prevalecendo-se o agente das relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade, a pena – detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano;

- Projeto da Mulher "Honesta", que retirou esta expressão preconceituosa do código penal, além de outras modernizações em nosso código;

- Projeto que dota a penitenciária de mulheres de seção para gestante e parturiente e de creche com a finalidade de assistir ao menor desamparado cuja responsável esteja presa;

- Servidora pública que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança terá concedida licença remunerada pelo período de 120 (cento e vinte) dias, se a criança tiver até 1 (um) ano de idade, de 60 (sessenta) dias, se a criança tiver entre 1 (um) e 4 (quatro) anos de idade, e de 30 (trinta) dias, se a criança tiver de 4 (quatro) a 8 (Oito) anos de idade; - Projeto que visa assegurar à mulher grávida o direito de pleitear ajuda financeira do suposto pai, com vistas a garantir-lhe uma gravidez saudável. Os alimentos de que trata esta Lei compreenderão valores suficientes para arcar com despesas de exames médicos pré-natal, medicamentos, alimentação especial, entre outras indispensáveis a uma gravidez saudável; - Projeto que define os crimes de violência doméstica;

- Institui o Programa Nacional de Habitação para Mulheres com Responsabilidades de Sustento da Família;

- Cria um relatório que compreenderá diversos dados estatísticos sobre a população feminina;

Contato: Roberto Dock – 3112291/3112239

- 96513585 betodock@senado.gov.br

A Senadora Serys Slhessarenko Presidente do Conselho Mulher Cidadã Bertha Lutz no Senado Federal e o Senador Renan Calheiros Presidente do Senado Federal Têm a honra de convidar para a Sessão Solene destinada a comemorar o Dia Internacional da Mulher, lançamento do Ano Internacional da Mulher Latino-Americana e Caribenha e Entrega do Prêmio Mulher Cidadã Bertha Lutz a realizar-se no dia 10 de março de 2005, quinta-feira, às 10 horas, no Plenário do Senado Federal.

Traje: passeio completo Solicita-se confirmação: (61) 311 - 2293

Uniforme correspondente (61) 311-2291