Comissão vai discutir a melhoria da Justiça

Uma comissão formada por representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil deverá ser criada para discutir temas relativos à melhoria funcional da Justiça. Esse foi um dos resultados da visita de cortesia - que terminou com uma primeira reunião de trabalho - feita pelo novo presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Jurandir de Lima, ao presidente da OAB-MT, Francisco Faiad, na sexta-feira. Participaram do encontro a vice-presidente Raquel Ribeiro e o conselheiro federal Ussiel Tavares.

"Existem muitos problemas que acabam prejudicando o bom andamento da Justiça. E para evitar que a todo instante estejamos encaminhando ofícios e burocratizando mais a Justiça, sugerimos essa comissão, que dará solução a esses temas pontuais", frisou o presidente da OAB. A medida foi acatada pelo presidente do TJ, que levará o tema para debate com representantes do Ministério Público Estadual. "A comissão vai discutir temas que interessa a todos os segmentos da Justiça".

Pela proposta da OAB, cada segmento teria três representantes. Na reunião com o desembargador José Jurandir de Lima, o presidente da OAB sugeriu que os indicados para atuar nessa comissão fossem pessoas com poder de decisão. A comissão se reuniria uma vez por mês. "Às vezes - lembrou Faiad - há questão da falta de funcionário na escrivania de uma vara e que acaba dificultando a vida do advogado e do promotor. Então, essa comissão agiria nessas questões, promovendo de pronto remanejamentos".

Faiad adiantou que um dos temas a ser debatido nessa espécie de fórum diz respeito também ao funcionamento integral da Justiça em Mato Grosso. Atualmente, o Judiciário no Estado trabalha das 12 às 18 horas. Esse tema, segundo Faiad, já foi debatido com o ex-presidente José Ferreira Leite. "Vamos reencaminhar esse assunto nessa comissão, de forma a amadurecer as mudanças necessárias", disse Faiad. A proposta depende de mudança no Código de Organização Judiciária (COJ).

O novo Fórum de Cuiabá, recém-inaugurado, também terá seu funcionamento amplamente discutido: "Pedimos ao presidente que pudéssemos discutir cada item do novo fórum, de forma a permitir sua melhor funcionalidade para os advogados, representantes do Ministério Público e da própria sociedade".

José Jurandir de Lima se disse satisfeito com o resultado da reunião. Ele explicou que a visita seria de cortesia, mas que o avanço em temas apresentados pela OAB acabou sendo inevitável. Ele ressaltou o desejo de fazer com que a OAB seja parceira no melhor funcionamento do Poder Judiciário - objetivo de sua gestão.

(Com site Olhar Direto)