Maggi define novo PGJ este mês

A partir de 21 de março estará nas mãos do governador Blairo Maggi (PPS) a definição de quem será o procurador-geral de Justiça de Mato Grosso no biênio 2005/2007. No dia 21, primeiro dia útil após a eleição, será encaminhada ao governador a lista tríplice, com os nomes dos três candidatos mais votados. Se em 15 dias o governador não se pronunciar, o primeiro da lista será o próximo procurador.

Embora a eleição esteja marcada para o dia 18, das 9 às 17h, no auditório da PGJ, a escolha dos nomes já está em andamento. Desde a última segunda-feira, promotores de todas as comarcas, incluindo as de Cuiabá e Várzea Grande, e procuradores, estão recebendo, via Correios, a cédula eleitoral. Algumas já começaram a retornar. Estima-se que, até o dia 18, pelo menos 90% dos eleitores já tenham entregue seu voto, que é obrigatório. O promotor ou procurador que não votar será obrigado a justificar o motivo da falta.

Cinco candidatos concorrem ao cargo de procurador-geral. Entre eles há quatro procuradores (o atual procurador-geral Luiz Eduardo Martins Jacob, o corregedor-geral adjunto Leonir Colombo, Waldemar Rodrigues dos Santos Júnior e Paulo Roberto Jorge do Prado); e apenas um promotor, José Antônio Borges Pereira, que atua na Vara da Infância e Adolescência de Cuiabá.

Dessa vez, a candidatura do promotor está amparada por lei. No dia 15 de fevereiro, último dia das inscrições, a Assembléia Legislativa aprovou a emenda 32, modificando a lei que regulamenta a disputa para o cargo majoritário do Ministério Público Estadual (MPE). A lei permite a candidatura de promotores, mas não estende o direito a todos, pois estabelece que os candidatos precisam ter mais de 35 anos de idade e pelo menos dez de exercício da função.

Com a mudança no último prazo para inscrições, o procurador-geral decidiu dar mais uma semana para que outros promotores interessados pudessem se candidatar. Foi a forma encontrada de garantir igualdade de direito, mas não houve interesse da classe. O MPE hoje é formado por 119 promotores e 26 procuradores.

A elaboração da lista tríplice ocorrerá imediatamente após o encerramento da votação. Em caso de empate, terá preferência o candidato mais antigo na carreira. Persistindo o impasse, a vantagem fica para o mais idoso.