Bolsa Família já atende mais de metade dos alunos carentes

Brasília – A concessão do programa Bolsa Família -- em valores que variam entre R$ 15,00 e R$ 95,00 -- já foi ampliada para 50,8% dos alunos de ensino básico e fundamental que freqüentam escolas públicas de todo o país. Acima, portanto, da meta traçada pelo Ministério da Educação, em outubro do ano passado, que era de 50% no final de 2004.

A informação foi transmitida à Rádio Nacional pelo assessor da Secretaria Nacional de Renda e Cidadania do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Antonio Claret. Ele disse também que a meta do governo é encerrar o primeiro semestre letivo deste ano com cobertura de 60% dos alunos, estendendo-a para 70% até o final do ano.

Antonio Claret acha "perfeitamente factível" o cumprimento dessas metas, desde que escolas e municípios se empenhem na estratégia geral de combate à pobreza e inclusão social das populações mais carentes. A meta do governo federal é a cobertura total. Mas, para isso, as famílias beneficiárias têm que contribuir com a garantia de freqüência de seus filhos a pelo menos 85% das aulas, segundo ele.

Essa é a exigência básica para pleitear o benefício e o Ministério da Educação dispõe do acompanhamento atualizado das listas de presença em aula, de acordo com o assessor da Secretaria de Renda e Cidadania. Ele afirmou que apenas 4,4% das crianças matriculadas em escolas pública não atingem o mínimo de freqüência exigido e os municípios serão orientados para motivá-las de volta às salas de aula.

Antonio Claret ressaltou que as famílias inseridas no Bolsa Família têm assimilado, de modo geral, que o benefício tem objetivos além da simples transferência de renda, uma vez que o bom desempenho das crianças nas escolas servirá de estímulo para freqüentarem cursos técnicos de aperfeiçoamento que lhes possibilitem, no futuro, melhoria de renda e redução dos níveis de pobreza do país.

Essas ações na área de educação, juntamente com o apoio da área de saúde, permitirão condições de vida mais dignas, de modo que os atendidos se sintam cidadãos de fato e de direito. Afinal, educação e saúde são direitos constitucionais que o Estado deve garantir, lembrou Claret.