Pedro Taques discute com Ministério Público ações de transparência para a Copa

O papel do Ministério Público na consolidação da cultura da transparência nas instituições foi o tema da palestra do senador Pedro Taques (PDT-MT) no ‘I Seminário Nacional sobre a Atuação do Ministério Público na Copa do Mundo’. Nesta quinta-feira (22.11), o parlamentar participou da abertura do evento que também contou com a presença do presidente do CNMP, Roberto Gurgel, do chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, e os senadores Ana Amélia (PP) e Rodrigo Rollemberg (PSB).

"A copa do mundo traz não só o sentimento nacionalista, mas também ações não republicanas. É nesse sentido que o Ministério Público atua: punindo culpados e prevenindo novos ilícitos. A discussão de um evento como a Copa do Mundo é importante para assegurar a defesa do patrimônio público, da segurança e dos direitos humanos”, avaliou o senador Pedro Taques.

O objetivo do fórum é aprimorar, coordenar e otimizar a fiscalização de obras, serviços e outros empreendimentos públicos voltados para realização da Copa das Confederações, que acontecerá no ano que vem, e da Copa do Mundo no Brasil, em 2014. Além disso, o Fórum pretende estudar e conceber ações para garantir os direitos do consumidor e do torcedor.

A programação do Seminário inclui o relato sobre o atual estágio dos preparativos da Copa do Mundo, a atualização da matriz de responsabilidade das obras da Copa, Regime Diferenciado de Contratações públicas (RDC), além da flexibilização de limite de endividamento dos estados e do acesso a linhas especiais de crédito.