População escolhe onde emendas de Pedro Taques serão aplicadas

Cidades/Geral

Quinta - 22 de Novembro de 2012 às 11:25

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Num processo democrático e participativo, o cidadão mato-grossense pode escolher em quais setores o senador Pedro Taques (PDT) irá aplicar as emendas individuais, indicadas no Orçamento Geral da União (OGU) de 2013. As cidades escolhidas para serem contempladas com recursos do governo federal no ano que vem realizaram audiências públicas em que a população decidiu as prioridades do município.

Em discurso no Senado nesta quarta-feira (21.11) o parlamentar explicou o Plano Taques e o orçamento participativo na alocação de emendas. "Em vez da negociação de bastidores com os políticos locais, em vez da troca de favores, as minhas emendas promovem a transparência e a democratização da decisão: quem leva a discussão à comunidade, quem dá ao povo o direito de participar diretamente, consegue o apoio para receber os recursos. Seja o prefeito do meu partido, seja do partido adversário, não importa, as regras são as mesmas. Isso é fazer política com dignidade e respeito ao povo”, discursou o senador.

Cada senador tem este ano direito a indicar R$ 15 milhões no Orçamento da União, divididos em 25 emendas. De 20 cidades indicadas, 12 realizaram audiências públicas. Para Pedro Taques, o número é importante e mostra o interesse da população, junto com os gestores, de participar do processo.

Na cidade de Campo Novo do Parecis, com pouco mais de 20 mil habitantes, 200 pessoas se reuniram com para um bem comum. A cidade receberá R$ 500 mil para a construção de um Pronto Socorro. "Temos muito o que comemorar, doze desses vinte municípios fizeram a audiências e discutiram com a população, levantaram democraticamente suas prioridades e receberam o apoio que solicitaram”.

Realizaram a audiência Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Colíder, Indiavaí, Jaciara, Luciara, Mirassol D"Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Ribeirãozinho e Santa Rita do Trivelato.

No entanto, as cidades que não realizaram não serão prejudicas. Elas receberão emenda para reestruturação de Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente. Cada município beneficiado pelo programa vai receber, via Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, diretamente, um conjunto com veículo, computadores e equipamentos que somente poderão ser usados no funcionamento dos Conselhos Tutelares.

Plano Taques – Consiste num método de distribuição de emendas que leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal. A cada ano será escolhido um grupo composto pelos 15 maiores e os cinco menores municípios do estado. Até o final do mandato do senador, os 141 municípios de Mato Grosso serão contemplados. De acordo com o cronograma, as cidades devem realizar audiências públicas para definir em qual área os recursos serão aplicados.

Além disso, uma reserva de 30% do valor global das emendas individuais irá atender outros cinco municípios que cumprirem os requisitos do que foi denominado Plano Taques. Assim, até o final do mandato, todas as cidades serão contempladas, independente da bandeira partidária do prefeito.

Resumo da Emendas do Senador Taques - LOA 2013

Município	Emenda	15.000.000
Cuiabá	Infraestrutura Turística Beira Rio	2.600.000
Cuiabá	Reformas/equipamentos Hospital Psciquiátrico – Adauto Botelho	500.000
Marinha - Estado MT	Operações de segurança de fronteira	500.000
Diamantino	Obra - Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino - MT	1.000.000
Cuiabá	Projeto - Construção do Ed.-Sede da Procuradoria da República em Cuiabá - MT	500.000
Cáceres	Obra - Construção do Ed.-Sede da Procuradoria da República em Cáceres - MT	400.000
Estado MT	Estruturação de Conselhos Tutelares - 20 kits para todos os municípios Plano Taques 2013	1.000.000
Barra do Bugres	Aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde	500.000
Campo Novo do Parecis	Construção e ampliação de um Pronto Socorro	500.000
Campo Verde	Construção do centro de diagnóstico	500.000
Colíder	Equipamentos na área de saúde.	500.000
Indiavaí	Equipamentos rede assistência básica saúde 500 mil	500.000
Jaciara	Construção de Unidade do Programa Saúde na Família - PSF	500.000
Luciara	Construção de Escola e aquisição de equipamentos para Escola Municipal Raimundo de Pano	500.000
Mirassol D"Oeste	Reforma do Centro Educacional Edson Athier Almeida Tamandaré	500.000
Nova Mutum	Construção de um PSF	500.000
Nova Xavantina	Ampliação e reformar do hospital municipal	500.000
Ribeirãozinho	Reforma do Hospital/Posto de Saúde e aquisição de equipamentos hospitalares	500.000
Santa Rita do Trivelato	Construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação Fisioterapêutica	500.000
Alto Taquari	Ampliação e reforma da escola municipal Elzinha Lizardo Nunes	500.000
Rondonópolis	Reforma do Centro de saúde Jardim Guanabara	500.000
Rosário D"Oeste	Pavimentação	1.000.000
Alto Araguaia	Reforma do Hospital Municipal	500.000
Água Boa	Estruturação de Conselhos Tutelares - incluído na emenda de R$ 1 milhão
Colniza	Estruturação de Conselhos Tutelares - incluído na emenda de R$ 1 milhão
Confresa	Estruturação de Conselhos Tutelares - incluído na emenda de R$ 1 milhão
Diamantino	Estruturação de Conselhos Tutelares - incluído na emenda de R$ 1 milhão
Peixoto de Azevedo	Estruturação de Conselhos Tutelares - incluído na emenda de R$ 1 milhão
Poconé	Estruturação de Conselhos Tutelares - incluído na emenda de R$ 1 milhão
Reserva do Cabaçal	Estruturação de Conselhos Tutelares - incluído na emenda de R$ 1 milhão
Vila Rica	Estruturação de Conselhos Tutelares - incluído na emenda de R$ 1 milhão