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População escolhe onde emendas de Pedro Taques serão aplicadas

Cidades/Geral
Quinta - 22 de Novembro de 2012 às 11:25

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Num processo democrático e participativo, o cidadão mato-grossense pode escolher em quais setores o senador Pedro Taques (PDT) irá aplicar as emendas individuais, indicadas no Orçamento Geral da União (OGU) de 2013. As cidades escolhidas para serem contempladas com recursos do governo federal no ano que vem realizaram audiências públicas em que a população decidiu as prioridades do município.

 
Em discurso no Senado nesta quarta-feira (21.11) o parlamentar explicou o Plano Taques e o orçamento participativo na alocação de emendas. "Em vez da negociação de bastidores com os políticos locais, em vez da troca de favores, as minhas emendas promovem a transparência e a democratização da decisão: quem leva a discussão à comunidade, quem dá ao povo o direito de participar diretamente, consegue o apoio para receber os recursos. Seja o prefeito do meu partido, seja do partido adversário, não importa, as regras são as mesmas. Isso é fazer política com dignidade e respeito ao povo”, discursou o senador.

 
Cada senador tem este ano direito a indicar R$ 15 milhões no Orçamento da União, divididos em 25 emendas. De 20 cidades indicadas, 12 realizaram audiências públicas. Para Pedro Taques, o número é importante e mostra o interesse da população, junto com os gestores, de participar do processo.

 
Na cidade de Campo Novo do Parecis, com pouco mais de 20 mil habitantes, 200 pessoas se reuniram com para um bem comum. A cidade receberá R$ 500 mil para a construção de um Pronto Socorro. "Temos muito o que comemorar, doze desses vinte municípios fizeram a audiências e discutiram com a população, levantaram democraticamente suas prioridades e receberam o apoio que solicitaram”.

 
Realizaram a audiência Barra do Bugres, Campo Novo do Parecis, Campo Verde, Colíder, Indiavaí, Jaciara, Luciara, Mirassol D"Oeste, Nova Mutum, Nova Xavantina, Ribeirãozinho e Santa Rita do Trivelato.

 
No entanto, as cidades que não realizaram não serão prejudicas. Elas receberão emenda para reestruturação de Conselhos Tutelares da Criança e do Adolescente. Cada município beneficiado pelo programa vai receber, via Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, diretamente, um conjunto com veículo, computadores e equipamentos que somente poderão ser usados no funcionamento dos Conselhos Tutelares.

Plano Taques – Consiste num método de distribuição de emendas que leva em conta o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal. A cada ano será escolhido um grupo composto pelos 15 maiores e os cinco menores municípios do estado. Até o final do mandato do senador, os 141 municípios de Mato Grosso serão contemplados. De acordo com o cronograma, as cidades devem realizar audiências públicas para definir em qual área os recursos serão aplicados.

 
Além disso, uma reserva de 30% do valor global das emendas individuais irá atender outros cinco municípios que cumprirem os requisitos do que foi denominado Plano Taques. Assim, até o final do mandato, todas as cidades serão contempladas, independente da bandeira partidária do prefeito.
 
Resumo da Emendas do Senador Taques - LOA 2013

 

Município

Emenda

15.000.000

Cuiabá

Infraestrutura Turística Beira Rio

2.600.000

Cuiabá

Reformas/equipamentos Hospital Psciquiátrico – Adauto Botelho

500.000

Marinha - Estado MT

Operações de segurança de fronteira

500.000

Diamantino

Obra - Construção do Edifício-Sede da Justiça Federal em Diamantino - MT

1.000.000

Cuiabá

Projeto - Construção do Ed.-Sede da Procuradoria da República em Cuiabá - MT

500.000

Cáceres

Obra - Construção do Ed.-Sede da Procuradoria da República em Cáceres - MT

400.000

Estado MT

Estruturação de Conselhos Tutelares - 20 kits para todos os municípios Plano Taques 2013

1.000.000

Barra do Bugres

Aquisição de equipamentos para Unidade Básica de Saúde

500.000

Campo Novo do Parecis

Construção e ampliação de um Pronto Socorro

500.000

Campo Verde

Construção do centro de diagnóstico

500.000

Colíder

Equipamentos na área de saúde. 

500.000

Indiavaí

Equipamentos rede assistência básica saúde 500 mil

500.000

Jaciara

Construção de Unidade do Programa Saúde na Família - PSF  

500.000

Luciara

Construção de Escola e aquisição de equipamentos para Escola Municipal Raimundo de Pano

500.000

Mirassol D"Oeste

Reforma do Centro Educacional Edson Athier Almeida Tamandaré

500.000

Nova Mutum

Construção de um PSF

500.000

Nova Xavantina

Ampliação e reformar do hospital municipal 

500.000

Ribeirãozinho

Reforma do Hospital/Posto de Saúde e aquisição de equipamentos hospitalares

500.000

Santa Rita do Trivelato

Construção de Unidade Descentralizada de Reabilitação Fisioterapêutica

500.000

Alto Taquari

Ampliação e reforma da escola municipal Elzinha Lizardo Nunes

500.000

Rondonópolis

Reforma do Centro de saúde Jardim Guanabara

500.000

Rosário D"Oeste

Pavimentação

1.000.000

Alto Araguaia

Reforma do Hospital Municipal

500.000

Água Boa

Estruturação de Conselhos Tutelares - incluído na emenda de R$ 1 milhão

 

Colniza

Estruturação de Conselhos Tutelares - incluído na emenda de R$ 1 milhão

 

Confresa

Estruturação de Conselhos Tutelares - incluído na emenda de R$ 1 milhão

 

Diamantino

Estruturação de Conselhos Tutelares - incluído na emenda de R$ 1 milhão

 

Peixoto de Azevedo

Estruturação de Conselhos Tutelares - incluído na emenda de R$ 1 milhão

 

Poconé

Estruturação de Conselhos Tutelares - incluído na emenda de R$ 1 milhão

 

Reserva do Cabaçal

Estruturação de Conselhos Tutelares - incluído na emenda de R$ 1 milhão

 

Vila Rica

Estruturação de Conselhos Tutelares - incluído na emenda de R$ 1 milhão

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 



Fonte: Núcleo de Comunicação

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