Servidores do TCE assistem palestra sobre Promoex

Os servidores do Tribunal de Contas de Mato Grosso participaram da palestra de apresentação do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros, o Promoex. O evento foi realizado nos dias 03 e 04 de março, no Plenário do TCE, e teve como objetivo informar aos funcionários da Casa como irá funcionar o programa.

A coordenadora do Promoex, Beísa Corbelino Biancardini, disse que o programa foi efetivamente apresentando a todos os servidores do TCE e, que, a partir de agora, vão poder ser parceiros na concretização do Promoex. "Apresentamos as ações, estrutura, objetivo geral, prazo de duração, áreas contempladas e, acima de tudo, a necessidade da cooperação de todos para efetivar o programa na Casa", afirmou.

Na abertura do evento, o presidente Ubiratan Spinelli e o corregedor geral Valter Albano falaram sobre a importância do Promoex para a modernização e o fortalecimento da instituição como órgão fiscalizador dos recursos públicos. Spinelli lembrou que a modernização do TCE teve início em 2000 com a implantação do Pnafe (Programa de Nacional de Apoio Financeiro aos Estados Brasileiro).

Para ele, o Pnafe fez com que o TCE avançasse muito e se modernizasse, tanto na área de informática como na humana. "Hoje, temos um quadro técnico bastante qualificado e eficiente, devido aos investimentos que fizemos na capacitação dos servidores". No entanto, Spinelli salientou que ainda há muito a se fazer, principalmente, na integração dos Tribunais de Contas e na eficiência e eficácia das ações de fiscalização e de controle dos gastos públicos.

Nesse sentido, o conselheiro Valter Albano explicou que o Promoex veio suceder o Pnafe. O programa é nacional e abrange todos os Tribunais de Contas do Brasil com investimentos para a modernização e o fortalecimento das Instituições. Conforme ele, o Promoex é antes de tudo um programa pedagógico, que busca trabalhar com eficiência as metas traçadas.

Ainda, segundo Albano, a reestruturação programática por qual passa o TCE já faz parte de uma das ações do Promoex. "Apesar de ainda não termos o convênio assinado com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o Tribunal tomou a iniciativa de iniciar e seguir a linha mestra do programa. Precisávamos implementar as mudanças e, por isso, não tínhamos como aguardar".

PROMOEX - O programa terá a duração de seis anos, dividido em duas fases e compreende um montante de R$ 3.807.428,21. A primeira compreende o período entre janeiro de 2005 e dezembro de 2007 e irá abranger as áreas de capacitação, consultoria, equipamento de informática, equipamento de apoio para comunicação e obras e serviços de engenharia. Nesse momento, serão trabalhados dois componentes: Fortalecimento e integração dos Tribunais de Contas no âmbito nacional e Modernização dos Tribunais de Contas dos Estados e Municípios.