Carta traz propostas de trabalho aprovadas em seminário
Dentre elas, o estudo da criação de um fundo de recursos financeiros desses países junto ao BID (Bando Interamericano de Desenvolvimento), com participação da Corporação Andina de Fomento e do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) para viabilizar as obras de asfaltamento dos 450 quilômetros que ligam Cuiabá a Santa Cruz de La Sierra (Bolívia). Essa ação será liderada pelo Governo de Mato Grosso e entidades empresariais.
Em relação à Hidrovia Paraguai-Paraná, será desenvolvida ação conjunta dos governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul e do Ministério dos Transportes para priorizar a obra, num contexto de transporte intermodal, buscando diálogo com as partes envolvidas no processo judicial para o impasse jurídico que embargou a construção no eixo do Estado. Além disso, é necessário alocar recursos para implantação de cartas eletrônicas, monitoramento ambiental e manutenção das condições de navegabilidade do rio.
Segundo o governador Blairo Maggi, a Carta de Cuiabá é um direcionamento das ações a serem desencadeadas de agora em diante em prol do desenvolvimento dos países envolvidos no processo.
"São pontos específicos com demandas e preocupações comuns para que realmente as coisas comecem a funcionar. É uma reflexão para a integração sul-americana concreta e exeqüível, sem deixar nenhuma conta grande para o Governo pagar", afirmou Maggi, destacando que a hidrovia é importante, mas para sua utilização plena há que se começar um novo processo amparado na Justiça.
Durante o evento foi constatada a falta de uma legislação uniforme nos países envolvidos, o que potencializa a baixa atratividade de investimento na rodovia Cuiabá-Santa Cruz. Para solucionar essa restrição burocrática, foi sugerido um tratado entre os governos brasileiro e boliviano, permitindo reunir os serviços aduaneiros de Cáceres e San Matías (Bolívia) num mesmo local. O governador Maggi assegurou a construção de obras físicas da sede da aduana.
Ficou acordado entre as autoridades também a inclusão da rota aérea São Paulo-Santa Cruz de la Sierra com escala semanal em Cuiabá; a realização de rodadas de negócios entre empresários dos países do Centro-Oeste e sul-americano; e a viabilização de uma linha de ônibus interligando Cuiabá a Santa Cruz de la Sierra.
Para o secretário de Projetos Estratégicos de Mato Grosso, Cloves Vetoratto, os termos acordados são para uma agenda de trabalho enxuta, um ponto de referência aos países para a implementação das ações.
O consultor do Governo de Arequipa (Peru), Angel Rafael Arce, destacou que o documento fortalece e estimula o empenho dos países em fazer acontecer a integração.
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