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Deputados analisam criação de cargos no TJ
de deixar a presidência do Tribunal de Justiça, o desembargador José Ferreira Leite, enviou à Assembléia Legislativa projeto de lei que cria 30 novos cargos para assessor jurídico e de secretário para juiz de Entrância Especial. Na proposta o ex-presidente pede a apreciação em caráter de urgência.
O projeto voltou a ser rediscutido esta semana, entre o atual presidente do TJ, desembargador José Jurandir de Lima com o presidente da Assembléia Legislativa, deputados Silval Barbosa (PMDB).
Na proposta o ex-presidente pede a apreciação em caráter de urgência. O impacto gerado na folha de pagamento para a contratação de 15 cargos de assessor jurídico é de R$ 52.016,40 mil. A remuneração de cada servidor será de R$ 3.467,76 mil.
Já às 15 vagas de secretário de juiz vai consumir mensalmente R$ 26.782,50 mil. O que representa um salário individual de R$ 1.785,50 mil. O total orçamentário destinado à criação dos 30 cargos chega a R$ 78.798,90 mil.
O orçamento do Tribunal de Justiça para a despesa com pessoal em 2005 supera a casa dos R$ 237 milhões. Além desses valores garantidos, o TJ ainda tem garantido por meio de emenda ao Orçamento Geral –2005 recursos estimados em R$ 36 milhões.
De acordo com a proposta do TJ, o comprometimento da despesa com pessoal frente à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF gira em torno de 4,6%. Os números estão embasados no relatório de setembro a dezembro 2004.
Na justificativa do projeto, o ex-presidente alega que a criação dos cargos vem ao encontro das necessidades das atividades jurisdicionais dos magistrados, quando se afastam do cargo, por motivos diversos.
Hoje, o novo presidente do TJ é José Jurandir Lima. O desembargador assumiu o cargo no último dia primeiro e fica no comando do Tribunal até 2007.
O projeto voltou a ser rediscutido esta semana, entre o atual presidente do TJ, desembargador José Jurandir de Lima com o presidente da Assembléia Legislativa, deputados Silval Barbosa (PMDB).
Na proposta o ex-presidente pede a apreciação em caráter de urgência. O impacto gerado na folha de pagamento para a contratação de 15 cargos de assessor jurídico é de R$ 52.016,40 mil. A remuneração de cada servidor será de R$ 3.467,76 mil.
Já às 15 vagas de secretário de juiz vai consumir mensalmente R$ 26.782,50 mil. O que representa um salário individual de R$ 1.785,50 mil. O total orçamentário destinado à criação dos 30 cargos chega a R$ 78.798,90 mil.
O orçamento do Tribunal de Justiça para a despesa com pessoal em 2005 supera a casa dos R$ 237 milhões. Além desses valores garantidos, o TJ ainda tem garantido por meio de emenda ao Orçamento Geral –2005 recursos estimados em R$ 36 milhões.
De acordo com a proposta do TJ, o comprometimento da despesa com pessoal frente à Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF gira em torno de 4,6%. Os números estão embasados no relatório de setembro a dezembro 2004.
Na justificativa do projeto, o ex-presidente alega que a criação dos cargos vem ao encontro das necessidades das atividades jurisdicionais dos magistrados, quando se afastam do cargo, por motivos diversos.
Hoje, o novo presidente do TJ é José Jurandir Lima. O desembargador assumiu o cargo no último dia primeiro e fica no comando do Tribunal até 2007.
Fonte:
Secretaria de Imprensa c/ Gabinete
URL Fonte: https://reporternews.com.br/noticia/355195/visualizar/
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