Ager e Setec elaboram atividades no Dia Mundial do Consumidor

A Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager/MT) e o Procon vão realizar atividades no próximo dia 15, quando se comemora o ‘Dia Mundial do Consumidor’. A data também registra os 15 anos da promulgação do Código Nacional de Defesa do Consumidor (11 de setembro/90 – lei 8.078).

“Qualquer trabalho conjunto que objetive beneficiar a população é salutar”, definiu o diretor-presidente em exercício da Ager, Diogo Egídio Sachs. Ele enfatiza que atividades similares sempre são importantes para que o consumidor esteja sempre sintonizado com as normas das leis vigentes e possa utilizá-las assim em seu próprio benefício.

“No caso da Ager, estamos continuamente de prontidão para que os direitos dos usuários dos sistemas que fiscalizamos sejam preservados, simultaneamente exigindo que as empresas cumpram suas obrigações. Os avanços nesse sentido têm sido bons, se formos fazer um retrospecto do passado. É o que nos incentiva a trabalhar dobrado”.

O diretor Regulador da Ager (Transportes), Antônio Gabriel Muller, destacou que as ações desencadeadas entre o órgão regulador e Procon têm resultado em percentuais inegavelmente animadores. “Ambos trabalham com a finalidade de assistir o cidadão e têm uma diversidade de pontos em comum no tocante às atividades de fiscalização desenvolvidas, apesar de algumas diferenças operacionais, do ponto de vista técnico e administrativo”.

Muller disse ainda que essas ações de parceria entre órgãos governamentais facilitam também para que se possa expandir qualquer trabalho objetivado, “buscando-se saídas ágeis e rigorosamente legais, sem se deter em barreiras burocráticas”.

Na opinião da coordenadora técnica do Procon, Eneide Maria Cruz Modesto da Costa, a referida parceria é de fato um avanço incontestável nas metas em comum das Pastas. “Na próxima quarta-feira (09.03), estaremos nos reunindo na Setec para discutir alguns dos critérios a serem adotados por ocasião do referido evento no ‘Dia Mundial do Consumidor’, na Praça Ipiranga. Ali teremos uma barraca com fiscais, equipe treinada para receber e orientar os consumidores, das 8 às 17 horas. A bem da verdade, essa parceria existe desde 2001. E é meta da secretária Terezinha Maggi (Setec) estreitar esses laços com a comunidade, ouvindo-a diariamente. Na mesma data, todos os Procon(s) de Mato Grosso estarão desenvolvendo atividades paralelas nos seus municípios”.

A Ager estará participando dos trabalhos com fiscais, e material para registrar reclamações nas áreas sob sua responsabilidade. Segundo o coordenador em exercício da Ouvidoria da Ager, José César Natali, é importante se trabalhar conjuntamente pela causa social. “A Ouvidoria da Ager através do telefone 0800.647.6464, está sempre ativa para registrar o que os cidadãos apontam de errado nos sistemas que fiscalizamos. Os fiscais estarão a postos na Praça Ipiranga, repetindo prática dos anos anteriores”.