Brasil preside Conselho de Segurança das Nações Unidas pela 9ª vez

Brasília - O Brasil assumiu por um mês a presidência do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), do qual participa como membro não-permanente. É a nona vez que o país fica à frente do cargo. Desta vez sob a responsabilidade do embaixador Ronaldo Sardenberg, representante do Brasil na ONU. A última vez que o Brasil assumiu o cargo foi em janeiro de 1999.

Todos os 15 membros do órgão têm direito de ocupar a presidência pelo período de 30 dias. A troca é feita conforme a ordem alfabética da língua inglesa. Depois do Brasil, o próximo país a ocupar o cargo, em abril, será a China. Os membros são divididos em permanentes (Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França), que possuem poder de veto, e não-permanentes (com mandato de dois anos), composto outros dez outros sem o direito de vetar proposições.

Cabe à presidência do Conselho organizar a agenda, conduzir sessões formais e informais e promover consultas entre os países-membros. Durante o março, o Brasil deve priorizar as discussões sobre a missão de paz da ONU no Haiti. Segundo o Itamaraty, os países membros vão se reunir no próximo dia 9 para debater a situação do país mais pobre das Américas.

As tropas militares da ONU estão no Haiti desde junho do ano passado com a finalidade de garantir a segurança e a ordem, após a crise político-social que resultou na queda do ex-presidente Jean Bertrand Aristide. Em novembro, o Conselho decidiu, por unanimidade que as tropas militares ficarão no Haiti por mais seis meses.

Na agenda atual do órgão da ONU também estão previstas a renovação da permanência das operações de paz no Congo e na Etiópia e avaliar o processo de paz em outros locais como Serra Leoa, Iraque, Afeganistão, Bósnia e Oriente Médio.

O Conselho de Segurança é um dos órgãos mais importantes das Nações Unidas. É responsável por manter a paz e a segurança do mundo e é o único organismo capaz de autorizar o uso da força, em caso de ruptura ou ameaça à paz internacionais. O Brasil defende a ampliação do número de vagas permanentes no órgão com o objetivo de dar mais credibilidade as decisões tomadas, além de pleitear um assento definitivo. A composição do órgão é a mesma desde o final da Segunda Guerra Mundial.

Entre os diplomatas que já passaram pelo posto está o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. Ele presidiu o órgão em 1999 teve de lidar com diversos conflitos entre os países-membros sobre o desarmamento do Iraque. De acordo com nota do Itamaraty, o Brasil foi o membro eleito que mais ocupou a presidência do Conselho de Segurança.