Relatório dos EUA denuncia abusos contra direitos humanos no Brasil

Brasília – "A polícia brasileira envolve-se em assassinatos de aluguel e esquadrões da morte, que matam e torturam suspeitos, pessoas indesejadas, índios e ativistas", é uma das denúncias que o Departamento de Estado dos Estados Unidos faz no relatório sobre a prática dos Direitos Humanos nos países do mundo em 2004, divulgado nesta segunda-feira. O documento aborda diversos problemas brasileiros como corrupção da polícia, lentidão da justiça, prostituição, violência contra as mulheres, negros, índios e homossexuais.

As prisões brasileiras foram um dos principais pontos de crítica no relatório, por não oferecerem a proteção adequada aos condenados. Embora não haja nenhuma contagem oficial, o número de detentos é alto e ocorreram várias rebeliões durante o ano, com muitos feridos e mortos. O Centro de Atendimento Juvenil Especializado (Caje), na prática uma prisão para jovens delinqüentes em Brasília, abriga 376 jovens em uma estrutura que foi projetada para comportar 196, afirma o Estado norte-americano. A equipe de funcionários inclui 15 protetores, um doutor, uma enfermeira, um psiquiatra, 12 psicólogos, 22 assistentes sociais e alguns professores. Segundo o documento, o Caje tem problemas como falta de espaço, violência e tratamento insatisfatório dos detentos com dificuldades mentais – mesmos problemas encontrados nas Febens de São Paulo – cujos internos estiveram recentemente em rebelião em diversas unidades.

Para o Departamento de Estado dos Estados Unidos, o Governo Federal brasileiro respeitou os direitos humanos do povo, entretanto, "a polícia federal não age contra a violação dos direitos humanos por autoridades do estado, e com isso cria um clima de impunidade no país".

O relatório, que traz cerca de 30 páginas sobre o Brasil, aponta também as autoridades do governo que não protegeram os povos indígenas de invasões em suas terras e não ofereceram condições de saúde adequadas nem serviços básicos. Os afro-brasileiros e os homossexuais continuaram a enfrentar a discriminação e o preconceito da sociedade. A intimidação e as mortes de líderes rurais, trabalhistas e de seus agentes continuam ocorrendo. A violência rural, que inclui ações contra a reforma agrária e contra ativistas e trabalhadores rurais também persistiu. E os trabalhos escravo e infantil, que já haviam sido identificados anteriormente, continuaram impunes.