Ouvidoria Geral do Estado lança Selo Postal

A Ouvidoria Geral do Estado (OGE) lançou nesta quarta-feira (02.03) o Selo Postal, uma Carta-Resposta para a população fazer denúncia, reclamação e sugestão sobre os serviços prestados pelo Estado e seus servidores.

O lançamento do Selo ocorreu durante a primeira reunião com os novos 40 ouvidores e 40 sub-ouvidores setoriais (das autarquias, empresas descentralizadas) do Governo.

“É uma ferramenta facilitadora para estimular às pessoas a comunicação com o Estado, seja fazendo denúncia, reclamação, elogio ou sugestão de melhoria. O Governo quer ouvir a população e está disponibilizando mais esse recurso para que se estabeleça esse contato”, afirmou o ouvidor-geral, Gilson de Barros.

No ano passado, a Ouvidoria registrou 137 denúncias, 463 reclamações, 82 elogios e 785 solicitações de informações. Foram registradas ainda 303 comunicações rejeitadas por falta de estrutura e substância para formalizar um processo, e 127 por ser assunto de outras áreas e poderes. “Mas o grande percentual de atendimentos não consta no relatório, pois muitos casos não necessitam de formalizar um processo e sim esclarecer dúvidas”, afirmou Gilson de Barros.

Segundo ele, a população pode denunciar toda conduta ou ato ilícito em desacordo com a atividade desenvolvida que causem constrangimento ao cidadão e lesão ou ameaça ao patrimônio público; uso indevido do patrimônio público; direito de funcionários concedidos incorretamente; contratação irregular de pessoal; irregularidades em licitações, contratos e despesas; obras abandonadas ou inacabadas por muito tempo; tentativa de extorsão, má prestação de serviços e outros.

“A Ouvidoria foi uma das decisões mais importantes tomada pelo governador Blairo Maggi na sua administração. Ele demonstrou com isso que quer fazer um Governo transparente e dentro da legalidade”, destacou o ouvidor-geral.

Gilson de Barros afirma que o ouvidor está para atender o povo e ser os olhos e os ouvidos do governador. “Essa posição às vezes se torna antipática, mas é um cargo de confiança do governador e não do Governo. Estamos aqui para informar ao governador sobre todas as situações que ocorrem no Executivo à revelia da sua vontade”, disse Barros.

Além da carta-resposta, o cidadão pode utilizar ainda o telefone gratuito 0800-6411520, o e-mail: ouvidoria@governadoria.mt.gov.br, ou ir à sede da OGE, no Palácio Paiaguás, para se comunicar com o Governo.