Estacionamento de shopping poderá ser grátis no RS

O deputado Paulo Brum (PSDB) apresentou à Assembléia Legislativa o Projeto de Lei 49/05, que prevê a isenção do pagamento de estacionamento em shoppings centers e hipermercados, no Rio Grande do Sul, caso os consumidores gastem um valor dez vezes maior que a tarifa cobrada. Se aprovada a lei, os usuários terão que provar, por meio de notas fiscais, que gastaram o valor exigido.

De acordo com o parlamentar, a iniciativa favorece as duas partes: "A proposta não dá isenção pura e simples, ela têm o objetivo de não apenas beneficiar a população, mas também de aumentar a atividade econômica, já que a gratuidade estimula as vendas".

Brum também afirma que a aprovação do projeto também beneficia o Rio Grande do Sul. "Como a gratuidade só será concedida a partir da apresentação de notas fiscais, o Estado receberá aumento na arrecadação do ICMS", explica. A matéria prevê ainda que os clientes que permanecerem até 30 minutos nestes estabelecimentos também não precisarão pagar estacionamento. "A população já é submetida a pagar uma infinidade de taxas e tributos, por isso estamos propondo a gratuidade para casos específicos", diz Brum.

Desde meados do ano 2000, os principais shoppings centers de Porto Alegre passaram a cobrar taxas de estacionamento, R$ 3,00, em média. Conforme as assessorias de imprensa destes estabelecimentos, o aumento da violência urbana exigiu a adoção de medidas de segurança. Além disso, foi relatado que os espaços reservados para clientes estavam sendo utilizados por terceiros, que deixavam seus carros e se dirigiam a outros locais. A cobrança, conforme estes centros comerciais, é usada para cobrir custos de manutenção, controlar a entrada e a saída de veículos e cobrir o seguro de eventuais roubos de automóveis.