Idéia de Severino pode custar R$ 1,4 bi ao país

O projeto de reajuste salarial de 67% para deputados federais e senadores pode resultar em um gasto extra anual de pelo menos R$ 1,44 bilhão para os cofres públicos de União, Estados e municípios. O aumento é uma das principais propostas do novo presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE).

Esse valor representa quase o Orçamento anual de Rondônia e é mais do que o dobro do orçamento do Peti (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil) para 2005, de R$ 532 milhões. O programa visa atender a 1 milhão de crianças e jovens até o fim do ano.

O aumento dos parlamentares resultaria em um efeito cascata porque os salários dos 1.059 deputados estaduais e distritais e dos 51.748 vereadores de todo o país são fixados proporcionalmente ao salário do deputado federal.

A Constituição prevê a vinculação. Do R$ 1,44 bilhão de gasto extra calculado ao ano, R$ 77,1 milhões serão do Congresso, R$ 89,3 milhões, das Assembléias, e R$ 1,27 bilhão das Câmaras.

O cálculo do gasto extra parte do pressuposto de que as Assembléias Legislativas e as Câmaras do país pagam aos seus parlamentares o limite definido pela Constituição e que, com o aumento em Brasília, também reajustarão os salários.

Apesar disso, o R$ 1,44 bilhão é um número conservador, já que não leva em conta o dispêndio com outros salários, de assessores e funcionários. Foram considerados ainda no cálculo 13 salários/ano na conta, apesar de algumas Assembléias e Câmaras de capitais e grandes cidades pagarem mais, sem contar remuneração por convocações extraordinárias.

"O efeito cascata está previsto na Constituição e, no caso de Minas Gerais, será imediato", afirmou ontem o presidente da Assembléia de Minas, Mauri Torres (PSDB). No Estado, o salário dos deputados é de R$ 9.540, quase 75% do vencimento do deputado federal. Aprovado o aumento, os deputados em Minas passarão a receber R$ 16.125 ao mês.

Situação semelhante ocorre em Pernambuco, onde os deputados recebem R$ 9.525: "A Constituição determina que recebamos 75% do salário do deputado federal, isso vale para Pernambuco, para a Paraíba, para o Rio Grande do Sul, para São Paulo etc. Se o aumento for dado na Câmara Federal, todos os Estados acompanham", disse o presidente da Assembléia, Romário Dias (PFL).

"Doidos"

Com o aumento, Severino cumpre promessa de sua campanha de equiparar a remuneração dos parlamentares ao teto do funcionalismo proposto pelo STF (Supremo Tribunal Federal), elevando-a de R$ 12.847 para R$ 21.500.

PT, PSDB, PFL, PSB, PPS e PC do B se declararam contra a medida, mas Severino classificou a resistência como "demagogia. "Eles estão doidos por esse aumento."

"Ninguém é obrigado a ganhar o teto. Mas, a partir do momento que a gente eleva nosso salário ao teto, vai surgir um comichão nas Assembléias e Câmaras para elevar também os salários deles", afirmou o deputado federal Durval Orlato (PT-SP), que participou em 2004 dos trabalhos no Congresso para definir o novo tamanho das Câmaras Municipais.

No caso das Câmaras, há um porém. Caso tenham definido só percentuais para seus salários, por exemplo, "30% do salário do deputado estadual", poderão entrar no efeito cascata imediatamente. Caso tenham definido valores, só poderão acompanhar o reajuste no final desta legislatura, devido à vedação constitucional.

"A maioria das Câmaras não poderá acompanhar o reajuste devido à limitação da arrecadação dos municípios", disse o presidente da União Nacional dos Vereadores, Clésio Múcio Drumond. "As Câmaras vão fazer isso, se não houver controle da sociedade, e vão estar dentro da lei. Vai onerar tudo", disse o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski.